É de conhecimento geral que todo trabalhador sob regime CLT tem vários direitos previdenciários. Contudo, para formar os recursos que assiste o segurado na hora da necessidade, existe o desconto do INSS. Ou seja, para garantir o recebimento desses benefícios da previdência e poder acessar a aposentadoria, o trabalhador necessita obrigatoriamente contribuir com a previdência.
Assim a contribuição com o Instituto Nacional do Seguro Social é através do desconto mensal na folha de pagamento, ou seja uma porcentagem do salário.
A grande maioria das pessoas tem conhecimento desse desconto automático na folha dos trabalhadores sob o regime CLT. Contudo, desconhecem que outras categorias também devem contribuir com a autarquia. Assim, os trabalhadores autônomos e proprietários de empresas também podem ter o desconto.
Outra informação que muitos desconhecem é que a aplicação das alíquotas não é igual para todo trabalhador, ela pode variar de acordo com o salário.
Quer entender melhor como funciona o desconto do INSS e saber quais são as alíquotas para a contribuição de acordo com o salário? Continue a leitura do texto até o final!
Para que serve o desconto do INSS?
Primeiramente vale reforçar que todo empregado formal, ou seja, aquele trabalhador que exerce função com registro em carteira, já sofre o desconto do INSS automático em seu salário.
Desse modo, se aplica a alíquota referente a contribuição até mesmo no abono natalino, recaindo sobre 2ª parcela do 13º salário, provocando uma redução no valor que a empresa deve pagar.
Assim, este desconto mensal vai se acumulando e juntamente com o tempo de carência e o pagamento mínimo, garantem o direito ao salário previdenciário.
O recolhimento e repasse da contribuição para o órgão federal é de responsabilidade do empregador e independe da vontade do trabalhador. Em outras palavras, contribuir com a previdência social é uma obrigação da empresa, então ela não precisa que o empregado autorize o desconto.
Também não necessita que o próprio trabalhador repasse o valor, pois ele acontece automaticamente todo mês.
Funcionamento do desconto do INSS
Cabe ressaltar que o desconto do INSS é uma obrigação da empresa, também recebe o nome de obrigações acessórias. Por isso ele é feito obrigatoriamente pelo empregador, ou seja, garantir o pagamento de benefícios da previdência ao empregado é responsabilidade da empresa.
O objetivo desse recurso é oferecer auxílios que podem ser temporários, a exemplo do auxílio doença ou salário maternidade, como também também para salários definitivos como é o caso da aposentadoria.
Vale reforçar que esse desconto incide diretamente no salário, em virtude da obrigatoriedade do empregador garantir ao seu funcionário o acesso a todos os benefícios.
Cálculo da contribuição por faixa salarial
Por fim, é importante salientar que o cálculo usa como base a alíquota que incide sobre cada faixa salarial. E aumenta de forma progressiva. Veja abaixo as alíquotas de acordo com o valor do salário:
- 7,5% – para salários de R$ 1.320,00 – R$ 99,00;
- 9% – para salários de R$ 1.320,01 até R$ R$ 2.571,29 – R$ 99,00 a R$ 211,92;
- 12% para salários de R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 – R$ 211,93 a R$ 366,56;
- 14% – para salários de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49.
Agora que você já sabe como é feito o desconto do INSS, fique de olho no seu holerite para saber se está de acordo com a legislação. Volte para mais informações.
