Saber o que fazer se o patrão não está depositando a contribuição ao INSS é fundamental para garantir o recebimento dos benefícios. Isso ocorre porque é por meio dessas contribuições que o trabalhador tem acesso a todos os benefícios previdenciários que o instituto oferece.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações, para que você entenda como resolver, no caso de se encontrar nessa situação.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que fazer se o patrão não está depositando a contribuição ao INSS?
Bem como todos já devem saber, quando um trabalhador é contratado por uma empresa, é obrigação do empregador realizar o depósito mensal da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa contribuição é fundamental para garantir os direitos previdenciários do trabalhador, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. No entanto, infelizmente, nem sempre o patrão cumpre com essa responsabilidade.
Assim sendo, se você está passando por essa situação, confira algumas orientações do fazer nessa situação:
1. Verifique a regularidade das contribuições
Primeiramente, para resolver a situação em que o patrão não está depositando a contribuição ao INSS, é necessário verificar se isso realmente está acontecendo.
Para isso, acesse o site da Previdência Social e faça o cadastro pelo portal “Meu INSS“. Lá, você poderá consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e verificar se todas as suas contribuições estão sendo feitas corretamente.
2. Converse com o empregador
Caso você constate que está havendo irregularidades nas contribuições, o próximo passo é conversar com o seu empregador.
Sendo assim, marque uma reunião para esclarecer a situação e cobrar o cumprimento da obrigação. Além disso, é imprescindível manter um diálogo cordial e não confrontador, para evitar conflitos desnecessários.
3. Registre todas as conversas
Para garantir a sua segurança jurídica, é importante registrar todas as conversas que tiver com o seu empregador sobre a falta dos depósitos ao INSS.
Portanto anote datas, horários e os pontos principais discutidos. Isso ocorre porque essas informações serão fundamentais caso seja necessário recorrer a medidas judiciais no futuro.
4. Busque ajuda sindical se o empregador não está depositando a contribuição ao INSS
Caso o diálogo com o empregador não surta efeito, procurar ajuda sindical pode ser uma boa opção. Isso porque os sindicatos têm o papel de defender os direitos dos trabalhadores e podem intermediar a situação, buscando soluções junto ao empregador.
Além disso, eles podem, inclusive, propor uma conciliação entre as partes, evitando uma ação judicial.
5. Denuncie ao Ministério Público do Trabalho
Por fim, se todas as tentativas de diálogo e negociação falharem, o próximo passo é denunciar a situação ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O MPT é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas e pode instaurar um processo contra o empregador por descumprimento das obrigações previdenciárias. Dessa maneira, para fazer a denúncia, procure uma unidade do MPT mais próxima ou acesse o site do órgão.
Agora que você já sabe o que fazer se empregador não está depositando a contribuição ao INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
