O auxílio-doença do INSS é um benefício previdenciário que o órgão oferece para auxiliar os trabalhadores que temporariamente não podem exercer suas atividades laborais devido a alguma doença ou acidente. Sendo assim, é importante que todos os contribuintes saibam quais são os critérios para receber esse benefício, a fim de assegurar o direito a ele nos momentos de maior necessidade.
Dessa forma, para que você saiba tudo o que precisa sobre o auxílio-doença, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o auxílio-doença do INSS?
Conforme mencionado acima, o auxílio-doença é um benefício que o INSS oferece para assegurar a subsistência do trabalhador que fica impossibilitado de exercer suas atividades em decorrência de doença ou acidente.
Assim, para ter direito a esse auxílio, é fundamental ser um contribuinte da Previdência Social.
Qual a carência para a concessão do benefício?
A carência é o número mínimo de contribuições mensais que o trabalhador deve ter para ter direito ao auxílio-doença. Em geral, são necessários pelo menos 12 meses de contribuição para receber esse benefício. Exceto em casos de acidentes de trabalho, em que o órgão não exige essa carência.
Além disso, é preciso comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de exames médicos e laudos.
Confira os requisitos para ter direito ao auxílio-doença
Para ter direito ao auxílio-doença, além de cumprir a carência, é necessário apresentar documentos médicos comprovando a doença ou acidente, bem como a incapacidade para o trabalho.
Ademais, o INSS também exige o afastamento das atividades profissionais por, no mínimo, 15 dias consecutivos.
Veja os procedimentos de solicitação
O primeiro passo para solicitar o benefício em questão é agendar uma perícia médica diretamente pelo site do INSS ou pelo telefone da Central de Atendimento.
Assim, no dia da perícia, o segurado deve levar consigo todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho. Então, após a análise, o instituto emitirá um parecer e, se o benefício receber a aprovação, o órgão iniciará o pagamento no mês seguinte.
No entanto, caso haja indeferimento, o requerente poderá entrar com um processo. Para isso, será necessário a ajuda de um profissional capacitado.
Qual o prazo de duração?
O auxílio-doença é um benefício temporário, com o intuito de assegurar o sustento do segurado enquanto ele não puder trabalhar.
Desse modo, o período máximo de duração do benefício depende da avaliação médica que o perito do INSS realiza, podendo ser estendido caso a incapacidade persista.
Revisão do auxílio-doença
Por fim, depois da concessão do auxílio-doença, é possível que o INSS realize revisões periódicas para avaliar a necessidade contínua do benefício. Essas revisões visam verificar se a incapacidade para o trabalho ainda persiste ou se houve alguma melhora no quadro de saúde do segurado.
Contudo, caso a revisão resulte em cessação do benefício, é possível recorrer dessa decisão.
Agora que você já sabe quem tem direito ao auxílio-doença do INSS, não deixe de buscar informações atualizadas e de solicitar esse benefício se você estiver incapacitado temporariamente para trabalhar!
