Antes de tudo, é válido salientar que a conta de luz ameaça grande parte da renda de milhões de brasileiros todos os meses. Nesse sentido, muitos consumidores reclamam dos valores altos, dizendo que passam o dia fora de casa, mas mesmo assim a conta de luz está mais cara do que deveria.
Vale destacar que existem diversos aparelhos e aparelhos eletrônicos que consomem mais energia do que as pessoas pensam. Portanto, o valor da conta de luz pode ser maior do que o consumidor espera. A propósito, aqui estão algumas dicas para economizar dinheiro e pagar uma tarifa de eletricidade mais barata.
Para ter luz em casa, o consumidor deve pagar pelo serviço. Assim, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém a bandeira verde do país válida há mais de um ano, dando um alívio aos brasileiros.
De uma maneira resumida, a bandeira tarifária verde não anuncia encargos adicionais na conta de luz. No entanto, os valores pagos pelas tarifas de energia elétrica residencial ainda são muito elevados.
Segundo levantamento da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), o Brasil teve a segunda conta de luz mais cara do mundo em 2022. Não houve, portanto, atualização da pesquisa desde então.
É importante deixar claro que a tarifa de eletricidade onera fortemente o orçamento das famílias com rendimentos mais baixos porque a dívida é mensal e contínua. Como o custo representa um alto percentual da renda mensal, o risco de falta de energia por falta de pagamento é muito alto.
Diante disso, o Governo Federal está disponibilizando o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, mais conhecido como Tarifa Social, visando reduzir as adversidades enfrentadas pelas famílias de baixa renda no país. E as pessoas que se qualificam para o benefício podem obter grandes descontos na conta de luz.
Quem pode aderir à tarifa social?
Apenas determinados grupos de pessoas podem se inscrever para obter descontos em suas contas de eletricidade. Em suma, os consumidores que pretendam beneficiar da tarifa social devem cumprir um dos seguintes requisitos:
Idosos com pelo menos 65 anos de idade ou cidadão portador de deficiência beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Estar inserido no núcleo familiar cadastrado no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tem a renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 660); ou
Estar inserido em uma família dentro do CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960), onde há pessoa portadora de doença grave ou deficiência que implique o uso de aparelhos elétricos para tratamentos de maneira permanente, bem como procedimentos médicos ou terapêuticos.
Nesse sentido, pode candidatar-se à adesão à Tarifa Social qualquer consumidor que reúna pelo menos um dos requisitos acima referidos. Em resumo, os descontos do programa variam entre 10% e 65%, dependendo da quantidade de quilowatts-hora (kWh) consumidos por mês.
- Consumo de 0 a 30 kWh/mês – 65% de desconto;
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês – 40% de desconto;
- Consumo de 101 a 220 kWh/mês – 10% de desconto.
Como realizar o cadastro no CadÚnico?
Sobretudo, seguindo as regras definidas pelo Governo Federal, o CadÚnico foi criado para incluir as famílias mais pobres do país em programas sociais. Portanto, apenas famílias com baixa renda podem solicitar benefícios.
Confira abaixo os requisitos para inscrição no CadÚnico:
- Núcleo familiar com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Núcleo familiar com renda mensal total de até 3 salários mínimos;
- Núcleo familiar com renda superior a 3 salários mínimos, mas que estejam vinculadas a algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único como parte de suas concessões, ou se candidatem a ele;
- Cidadãos que vivem nas ruas, sozinhas ou com suas famílias.
Primordialmente, para se inscrever no programa de dados do governo, a pessoa deve comparecer ao CRAS. Lá, o cidadão passa por uma entrevista com perguntas sobre a composição da família.
