Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que poderá aumentar o salário mínimo, em termos reais, em todos os anos de seu mandato. Desta vez, o petista usou sua transmissão ao vivo semanal para ratificar uma promessa que foi um dos grandes lemas de sua campanha presidencial nas eleições do ano passado.
“Esse segundo semestre é o momento de apresentar à sociedade o que vamos fazer até 2026. Trabalho, trabalho e trabalho. Porque nós queremos mais emprego, que significa mais salário, que significa mais consumo. É assim que esse país vai voltar a crescer”, disse Lula, presidente da República durante live.
“Quando resolvemos aumentar o salário mínimo, avisamos que aumentaríamos um pouco esse ano, e que a partir de agora, todo ano o salário mínimo aumentará. Quando aumentamos a faixa de isenção do IR até R$2.640, é com o foco de chegar a isenção até R$5.000”, prosseguiu o presidente.
Aumento do salário mínimo
Antes de tudo, um aumento real do salário mínimo já foi confirmado oficialmente para este ano de 2023. Lembrando que em janeiro, o piso foi elevado de R$ 1.212 para R$ 1.302. Esse aumento foi considerado acima da inflação do ano passado. No entanto, houve pressão sobre o presidente Lula para implementar um segundo aumento neste ano, o que só aconteceu no mês de maio.
Nesse sentido, o presidente Lula decidiu aumentar novamente o salário mínimo. Agora o saldo passou de R$ 1.302 para R$ 1.320, cujo anúncio foi feito no Dia do Trabalho. Com a mudança, o cidadão recebeu um acréscimo de R$ 18 sobre o que já estava previsto no início do ano.
- Do mês de janeiro a dezembro de 2022: R$ 1.212 (não houve aumento real);
- Do mês de janeiro a abril de 2023: R$ 1.302 (houve aumento real);
- Do mês de maio a dezembro de 2023: R$ 1.320 (complementou-se o aumento real);
- A partir de 2024: valor oficial ainda será definido.
“A começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda. A partir de amanhã (1º de maio), o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, pontuou Lula na ocasião.
Ressaltando que o aumento do salário mínimo atinge não apenas os trabalhadores ativos, mas também os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A saber, o aumento também vale para cidadãos que recebem outros saldos, como seguro-desemprego e abono salarial Pis/Pasep.
Valor a partir de 2024
Primordialmente, o presidente Lula pode até ter prometido um aumento real do salário mínimo a cada ano de seu mandato. Mas o fato é que é uma decisão que não cabe somente a ele. Sendo assim, para cumprir a promessa, ele terá que contar com o apoio do Congresso Nacional para aprovar dois projetos neste ano. São eles:
Arcabouço fiscal
Em primeiro lugar, o arcabouço fiscal é um projeto que prevê a substituição do teto de gastos existente. Dessa forma, o documento estipula que os gastos com aumento do salário mínimo estarão fora das regras fiscais. O texto já foi aprovado pela Câmara e, se aprovado pelo Senado, pode sinalizar que o governo federal terá mais facilidade para conceder aumentos reais de salário.
Plano de avaliação do salário mínimo
Diante disso, outro projeto que também deve ser aprovado pelo Congresso Nacional é a Política Nacional de Aumento do Salário Mínimo. Em síntese, é um documento que traz uma regra geral que leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) para definir o valor dos salários. Se aprovado, o governo teria que aumentar o valor em termos reais todos os anos.
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