A África do Sul tem o dever como signatária da Corte Penal Internacional (CPI) a obrigação de prender Vladimir Putin se ele comparecer na cúpula do BRICS, formada por Brasil, Rússia, Índia e China, no mês de agosto em Joanesburgo.
Vale destacar que Vladimir Putin é procurado pelo tribunal criminal internacional sob a acusação de crimes de guerra, incluindo a deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia. Apesar disso, o presidente russo nega todas as acusações.
Possível ida de Putin a Joanesburgo
A avaliação das autoridades internacionais é que Putin provavelmente não viajará para Joanesburgo porque o governo africano simplesmente não pode garantir a segurança do presidente russo, cada vez mais isolado no cenário internacional.
Uma das possibilidades que estavam sendo analisadas pelo governo africano era a realização da cúpula do BRICS remotamente, como aconteceu nos últimos três anos da pandemia de Covid-19, contudo o governo confirmou que a cúpula será presencial.
Em comunicado, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa disse:
Faz quase três anos que não realizamos uma cúpula física. Não será virtual. Vamos ter uma cúpula física do BRICS, todos nós estamos comprometidos em ter uma cúpula onde poderemos nos olhar.
Putin, Pretória e conflitos diplomáticos
Buscando se esquivar do Estatuto de Roma, onde o governo de Pretória teria a obrigação de prender Putin e entregá-lo para Haia, os sul-africanos iniciaram uma manobra, anunciando uma ampla imunidade diplomática a todos os líderes que viajarão para a cúpula.
A chancelaria sul-africana explicou que a imunidade se refere à conferência, e não a indivíduos. Mas também destacou que se trata de uma forma de “proteger a conferência e seus participantes da jurisdição do país anfitrião”. Além do constrangimento diplomático, Pretória também enfrenta forte pressão externa.
Os legisladores dos EUA, tanto republicanos quanto democratas, estão aumentando a pressão, para punir a África do Sul pelo que consideram a postura pró-Rússia em meio a guerra. Salienta-se que, desde o início da disputa pelo território na Ucrânia, Pretória rejeita condenar Putin (Moscou), sob o pretexto de que possui uma atitude indiferente e busca sempre pela comunicação.
Posicionamento da África do Sul
No mês passado, Ramaphosa liderou os presidentes da República do Congo, Egito, Senegal e Uganda em uma tentativa histórica de intermediar a paz entre Kiev e Moscou. A missão dos líderes africanos trouxe a voz de um continente que vem sofrendo muito com as repercussões do conflito na Ucrânia, principalmente com o aumento dos preços dos grãos.
Com isso, as autoridades africanas apresentaram uma proposta de 10 pontos, incluindo a desescalada, o reconhecimento da soberania dos países, exportações de grãos desimpedidas através do Mar Negro e o envio de prisioneiros de guerra e crianças de volta aos seus países de origem.
A África do Sul é a atual presidente do BRICS, um grupo de pesos pesados que também inclui Brasil, Rússia, Índia e China, que tem como objetivo principal, desafiar as estruturas dominantes de governança global lideradas pelos EUA e pela Europa.
Em suma, a África do Sul disse que permanece neutra no conflito com a Ucrânia, mas foi criticada pelas potências ocidentais por sua amizade com Vladimir Putin, incluindo a hospedagem do ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, e a realização de exercícios navais conjuntos.
