Lula aprova novo benefício e milhões de brasileiros comemoram essa vitória!
O programa em questão destina-se àqueles com baixa renda, e, de acordo com o presidente, cerca de 24 milhões de cidadãos serão beneficiados.
Para que você saiba mais sobre esse novo benefício e como ele funciona, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Lula aprova novo benefício
O novo programa social, chamado Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, tem como objetivo principal a distribuição gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda.
É importante ressaltar que, de acordo com o presidente, a medida beneficia não apenas mulheres, mas também pessoas transgênero e intersexo.
Lula ainda destacou que o programa foi criado para cuidar e acolher mais de 24 milhões de mulheres e pessoas com útero.
Assim sendo, o governo lançou o programa no mês de março através de um decreto social.
Quem pode participar do novo benefício aprovado por Lula?
O Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual atende as seguintes situações:
- Pessoas matriculadas em escolas públicas;
- Pessoas em situação de rua;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade extrema;
- Pessoas que se encontram no sistema prisional;
- Pessoas que estão no sistema socioeducativo.
Lula aprova novo benefício: veja o objetivo do programa
O novo programa social do governo federal tem como objetivo combater a pobreza menstrual, que, de acordo com Lula, é um problema que afeta intensamente países em desenvolvimento.
Além disso, a coordenadora do Ministério da Saúde, Lilian Silva Gonçalves, destacou a importância de enfrentar a desigualdade social por trás desse problema, colocando mulheres e pessoas com útero no centro dos debates públicos.
Ademais, o programa também contempla pessoas imigrantes, refugiadas e apátridas. Assim, a discussão sobre a construção de uma Política Nacional de Saúde Integral para essas pessoas está em andamento no Ministério da Saúde, visando fortalecer o preceito constitucional do direito universal ao acesso à saúde e aos direitos humanos.
Como o novo programa social funciona?
O novo programa social direciona-se a pessoas registradas no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico) que se encontram em situação de rua ou pobreza. Além disso, também está inclusa a distribuição de absorventes para todas as pessoas e situações citadas mais acima.
Desta forma, os absorventes serão distribuídos em locais públicos, tais como:
- Em estabelecimentos de saúde primária;
- Escolas;
- Unidades de assistência social;
- Presídios;
- Instituições de medidas socioeducativas e outros locais que atendam às especificações do programa.
Por fim, o governo federal ainda planeja realizar campanhas publicitárias para esclarecer o público sobre a importância da dignidade menstrual, combater desinformações sobre o tema e produzir materiais gráficos para divulgar o programa.
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