O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, está sendo muito aguardado, pois é considerado um abono extra. A intenção dos Projetos de Lei é muito boa, mas, apesar de estar tramitando em regime de urgência, a espera já ultrapassa 2 anos. Por isso que hoje, nós vamos indicar quem vai receber o 14º salário.
A ideia dos Projetos de Lei existentes, era de propor o pagamento de um auxílio, pois muitos pensionistas e aposentados deixaram de fazer exames e acompanhamento médicos no período da pandemia. Assim, havia a possibilidade de que as doenças existentes se agravassem, e os custos com medicamentos, iriam aumentar significativamente.
Era uma maneira de reduzir os impactos nos vencimentos dos aposentados diante do aumento do custo dos medicamentos.
Como está a tramitação dos 2 Projetos de Lei em relação ao 14º salário?
Pelo que se sabe, existem 2 Projetos de Lei em tramitação, vinculadas ao pagamento do 14º salário:
- O Projeto de Lei n. 3.657/2020, está no Plenário do Senado Federal, para votação, desde o mês de abril de 2022;
- O Projeto de Lei n. 4.367/2020, está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sem nenhuma previsão para análise ou julgamento, desde o mês de junho de 2022.
No mês de maio, o deputado federal Ricardo Silva, relator da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), aprovou a instituição do 14º salário na Câmara dos Deputados. Mas, houve a solicitação de que o projeto tivesse discussão em uma comissão especial, que exigirá mais tempo para a votação.
Assim, acredita-se que, diante do contexto político existente no Brasil hoje, que ambos os projetos, se avançarem e sua tramitação, os pagamentos serão efetivados somente no ano de 2023.
Quem irá receber o 14º salário, quando for aprovado?
Se, algum dos 2 Projetos de Lei forem aprovados, envolve mais de 31 milhões de beneficiários. Entre eles:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Segurados do Auxílio-doença;
- Segurados do Auxílio-Reclusão;
- Beneficiários do Auxílio-creche.
Qual a proposta para o pagamento do 14º salário?
A proposta é que seja pago o valor de até 2 salários mínimos proporcionais ao valor de recebimento do segurado. Ficando:
- Quem recebe 1 salário mínimo: receberá o mesmo valor;
- Quem recebe mais de 1 salário mínimo: receberá um valor proporcional calculado sobre a diferença entre o valor de 1 salário mínimo e o teto do INSS.
O que se tem claro, é que o valor do 14º salário, está limitado, ao valor de 2 salários mínimos. Dessa forma, se obtiver aprovação, a proposta é que aconteça o pagamento em 2 parcelas, como ocorre com o 13º salário. E será pago na mesma instituição financeira que o 13º salário.
