Segundo estudo da PwC e do Instituto Acende Brasil, a cada R$100,00 pagos pelos brasileiros na conta de luz, R$46,00 são para pagar 11 dívidas incluindo impostos federais, estaduais e locais sobre o setor elétrico. Por isso que hoje, nós vamos indicar quanto você paga em impostos na conta de luz.
O que diz a pesquisa realizada pela PwC e do Instituto Acende Brasil?
A pesquisa contou, portanto, com respostas de 45 empresas brasileiras do setor elétrico que, juntas, respondem por cerca de 70% dos mercados de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica do país.
Os dados indicam que, em 2021, os impostos e outros tributos estatutários arrecadados exclusivamente pelas empresas em análise totalizaram R$106,1 bilhões, diante dos R$95 bilhões no ano anterior. Isso equivale a 46% da receita operacional bruta das empresas, que somam R$230,7 bilhões.
Na realidade, o cenário apresenta que aproximadamente 50% dos impostos vão para outras finalidades, que a maioria sem nenhuma ligação com o setor elétrico. Esse percentual chegou a 49,1% em 2020. A queda do índice pode ser atribuída, então, a uma ligeira redução na taxa de retorno da chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que funciona como um fundo de caixa para o setor elétrico.
Quando os impostos são recolhidos separadamente, a carga tributária consolidada em 2021 foi de 35,6% da receita, enquanto a carga de impostos estaduais e municipais foi de 10,4% do lucro bruto operacional do setor.
Diante do novo teto de 17% do ICMS em todos os estados, espera-se que a carga tributária deste ano seja um pouco mais leve.
O que diz o novo governo federal para 2023 em relação ao assunto?
O ex-presidente da EPE e integrante do governo de transição de Lula, Maurício Tolmasquim, afirma a redução de impostos e taxas ano que vem. A situação atual é que cada indústria e agente tenta obter algo para si, forçando uma nova emenda ou peça legislativa, e o consumidor acaba pagando o preço.
Para evitar isso, é necessário um compromisso entre os vários setores. Estamos chegando perto do ponto em que essa conta se tornará impagável. A indústria como um todo acabará por sentir os efeitos. É preciso negociar um compromisso com o Congresso também.
Tolmasquim admite que a decisão depende de negociação direta com o Congresso independente de vontade política. Mas a pergunta não é simples e a resposta não é com um simples sim ou não. Questões que precisam de negociação com o Congresso.
O especialista argumenta que alguns dos subsídios pagos pelos consumidores como um todo “são necessários e legítimos”, enquanto outros precisam ser reavaliados. Por fim, a equipe de transição realizou uma análise econômica de como as políticas do governo Bolsonaro (PL) afetariam a conta de luz do brasileiro.
O relatório prevê, portanto, um rombo de R$500 bilhões nos próximos anos, superando o governo petista, que deve terminar em dezembro de 2026.
