Segundo informações repassadas pelo Ministério da Cidadania, existem mais de 11 milhões de famílias que podem estar habilitadas para receber desconto na conta de luz, e não estão. Por isso, hoje nós indicaremos o passo a passo para ter, até 65% de desconto na fatura de energia elétrica.
O que é o programa Tarifa Social?
Este programa tem a intenção de beneficiar famílias de baixa renda, com redução da tarifa da conta de luz. Informações concedidas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no ano de 2021 eram 12,3 milhões de famílias beneficiadas, e havia, mas 11 milhões de famílias que poderiam ser beneficiadas com a tarifa social.
Segundo a ANEEL, essas famílias que poderiam ser beneficiadas só não eram, por estarem com o Cadastro Único desatualizado. Saiba que o CadÚnico é a porta de entrada para todos os programas assistenciais do governo federal, e assim, manter os dados atualizados, garante a concessão dos benefícios.
Quem tem direito a receber até 65% de desconto na conta de luz?
Inicialmente, é preciso realizar o cadastro no CadÚnico, e mantê-lo sempre atualizado. Além disso, é necessário que a família atenda também a um dos seguintes critérios:
- Possuir renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo;
- Idosos com mais de 65 anos, ou pessoas com deficiência de qualquer idade que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Comprovar renda de até 3 salários mínimos e possuir na casa pessoas doentes ou com deficiência, onde o tratamento necessite do uso de equipamentos, que para funcionar necessitem do consumo de energia elétrica.
Quais são os descontos oferecidos no programa tarifa social?
Os descontos aplicados no programa Tarifa Social tem a intenção de reduzir a fatura de luz, e dependem do consumo de cada família além do perfil. Assim, quanto menos a família consumir de energia elétrica, maior será o desconto aplicado.
Os descontos se resumem, no consumo, de acordo com o informado na sequência:
- Consumo entre 0 e 30 kWh: 65%;
- Consumo entre 31 e 100 kWh: 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh: 10%:
- Consumo superior a 220 kWh: 0%.
Passo a passo para ter até 65% de desconto na conta de luz
Na sequência indicamos um passo a passo, que orienta como fazer para obter 65% de desconto na fatura de energia elétrica:
- Faça o seu cadastro ou atualize no CadÚnico;
- Verifique se você preenche os requisitos apresentados neste artigo;
- Cuide para que o consumo de luz de sua casa seja inferior a 30 kWh;
- Comprove a necessidade da energia elétrica para o tratamento de pessoas doentes ou com deficiência.
Atendendo aos requisitos necessários para ter desconto na fatura de energia elétrica, o CadÚnico disponibiliza de forma imediata e automática, o acesso ao programa.
Mas, se você atender a todos os critérios, e não foi incluído no programa da tarifa social, procure seguir as seguintes recomendações:
- Dirija-se ao CRAS de sua cidade, e realize a atualização cadastral;
- Dirija-se a agência distribuidora de energia elétrica, levando junto um documento atualizado que comprove o endereço.
Mas não esqueça: A fatura de energia elétrica deve estar no nome do representante familiar registrado no CadÚnico.
