Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, se reuniu nesta sexta-feira (27) com governadores das 27 unidades federativas do Brasil. Após o encontro, foi divulgada uma carta em defesa da democracia. No documento, assinado em conjunto entre os gestores e o presidente, a democracia foi classifica como tendo um “valor inegociável”.
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Na carta, divulgada 19 dias após apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes – Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. De acordo com o documento, há um “compromisso” claro com a estabilidade institucional e social do país.
“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz trecho do documento divulgado nesta sexta.
Essa carta, intitulada “Carta de Brasília”, também traz consigo o anúncio da criação do Conselho da Federação, um colegiado que será composto por representantes da União, dos estados e dos municípios. De acordo com o documento, esse colegiado terá como foco “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.
Não suficiente, o documento também menciona uma “gestão compartilhada” de recursos públicos. De acordo co ma carta, essa gestão terá como foco ações de desenvolvimento regional. Nesse sentido, o texto cita desemprego, inflação, fome e pobreza como problemas a serem superados pelos governos federal, estaduais e municipais.
O encontro de Lula com governadores nesta sexta teve discussões sobre a reposição das perdas com a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita no passado e temas como a reformulação da metodologia do cálculo que avalia a situação dos entes para tomar empréstimos e a reforma tributária.
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