O valor das parcelas do seguro-desemprego passaram por reajuste no início deste ano. Agora, quem precisar do valor terá um recebimento um pouco maior, o que é sempre uma boa notícia na hora do sufoco. A variação é a mesma de outros benefícios, dado que o índice de inflação usado como base é o mesmo que o da aposentadoria e também do salário mínimo.
Por isso, hoje vamos entender como ficam os valores do seguro-desemprego em 2023, além de entender como estão as atuais regras do programa. Vale lembrar que, se você estiver precisando, você pode aderir ao benefício de forma 100% digital.
As regras do seguro-desemprego
O seguro-desemprego tem algumas regras que o trabalhador precisa seguir para ter acesso ao benefício. Apesar disso, o reajuste dos valores serve para todos os benefícios, principalmente porque as regras não definem o valor, que tem influência de outros fatores. Contudo, é preciso entender o funcionamento do benefício antes de fazer a solicitação.
Ao solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez, o trabalhador deverá ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, ou seja, deve ter trabalhado pelo menos um ano no último um ano e meio. Por outro lado, para solicitar o benefício pela segunda vez, é preciso ter recebido pelo menos 9 salários nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa. Na terceira tentativa, ou posterior, o trabalhador deverá ter recebido ao menos 6 salários nos meses imediatamente anteriores à data da dispensa.
Além disso, durante o seguro-desemprego, o trabalhador não poderá ter fontes de qualquer outra natureza. Caso isso aconteça, o benefício é automaticamente cancelado. Isso vale, inclusive, para trabalhadores que se tornarem autônomos durante o pagamento do benefício. Assim, é preciso esperar acabar o programa de auxílio para começar a empreender.
Valores mais altos em 2023
Em 2023, o valor da parcela do seguro-desemprego está mais alto. Isso porque, anualmente, há um reajuste do benefício, principalmente por conta de diversos reajustes que acontecem na economia brasileira. Dessa forma, assim como a aposentadoria e o salário mínimo, a inflação é usada para definir o novo valor deste auxílio.
Como os outros dois citados anteriormente, o índice usado para reajuste do seguro-desemprego é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2022, ele teve uma alta de 5,79% e, por isso, esse é o valor do reajuste comum. Contudo, o novo governo deu um reajuste acima da inflação.
Dessa forma, as parcelas do seguro-desemprego seguirão as seguintes regras:
- Para quem teve um salário médio, durante o emprego formal, de até R$ 1.968,36, multiplica-se o valor do salário médio por 0,8 (80%);
- Para quem teve salário médio, durante o emprego formal, de R$ 1.968,37 até R$ 3.280,93, ganha-se R$ 1.574,69 e, o que exceder R$ 1.968,36, multiplica-se por 0,5 (50%) R$ 1.574,69;
- Por fim, para salários médios acima de R$ 3.280,93, a parcela será de R$ 2.230,97, sem quaisquer outras correções.
No total, o trabalhador pode receber de 3 a 5 parcelas, a depender do tempo trabalhado formalmente. Para requerer o seguro-desemprego, basta escolher uma das 5 opções abaixo:
- Acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
- Acessar o Portal de governo https://www.gov.br/pt-br;
- Ligar para os telefones das Superintendências Regionais do Trabalho;
- Entrar em contato, via e-mail, com trabalho.(uf)@mte.gov.br. Em cada unidade da federação basta trocar a designação uf pela sigla correspondente;
- Ligar no telefone 158.
