No Rio de Janeiro, um cartão com saldo de R$500 está liberado para algumas mulheres e também para órfãos de vítimas de feminicidio. A iniciativa, tomada pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes, havia sido implementada no ano passado, mas agora virou lei. Com isso, muitas pessoas podem ser beneficiadas com esse valor. O Cartão Mulher Carioca é uma iniciativa municipal, e não tem relação com outros benefícios do Governo Federal.
Por isso, hoje vamos entender como funciona o cartão, como solicitá-lo, por quanto tempo ele vigora e, claro, quais são as regras para ter acesso a esse programa.
O que é o Cartão Mulher Carioca?
O Cartão Mulher Carioca é uma iniciativa da prefeitura municipal do Rio de Janeiro, que busca atender mulheres em situação de vulnerabilidade social. Com ele em mãos, mulheres em situação de violência ou pessoas órfãs de vítimas de feminicídio tem acesso a R$500 por mês, durante algum tempo, para conseguir recompor a vida em um momento complicado.
Na prática, o valor é de R$500 por 6 meses, podendo ser estendido por mais três, a depender da situação da titular da conta. O cartão funciona como um cartão de crédito comum e é aceito em diversos estabelecimentos da cidade. Para solicitar, a cidadã precisa comparecer à rede de enfrentamento à violência contra mulher do município do Rio. Isso quer dizer que basta ir nos Centros Especializados de Atendimento à mulher em situação de violência (CEAM) ou nos Núcleos Especializados de Atendimento à mulher em situação de violência (NEAMs).
Na visita, a mulher precisa comprovar residência na cidade e ter 18 anos ou mais. Contudo, mães adolescentes, menores de idade, não precisam cumprir essa faixa etária. Além disso, os órfãos podem receber o benefício até os 21 anos, a depender da avaliação feita pelas assistentes sociais.
Segundo a prefeitura do Rio de Janeiro, são 400 mulheres e 10 órfãos recebendo o benefício atualmente.
Locais para solicitar
O cartão que gera esse benefício vem em boa hora para muitas pessoas. Isso porque dados da segurança pública da cidade mostram uma alta taxa de crimes contra as mulheres, que contrasta com o ainda baixo índice de pessoas que recebem dinheiro do programa. Por isso, para solicitar o cartão, existem locais específicos para fazer a requisição formalmente.
Como dissemos anteriormente, é preciso ir até os Centros Especializados de Atendimento à mulher em situação de violência (CEAM). Atualmente, são duas unidades na cidade:
- Centro Chiquinha Gonzaga, no Centro;
- Centro Tia Gaúcha, em Santa Cruz
Além disso, é possível solicitar o cartão nos Núcleos Especializados de Atendimento à mulher em situação de violência (NEAMs). Atualmente, são 3 unidades:
- Casa da Mulher Carioca Tia Doca, em Madureira;
- Casa da Mulher Carioca Dinah Coutinho, no Realengo;
- Casa da Mulher Carioca Elza Soares, em Padre Miguel.
Além desta iniciativa, outras feitas pela Caixa, em conjunto com o Sebrae, podem ajudar as mulheres nessa hora delicada. No fim de 2022, as mulheres poderiam solicitar empréstimo para fazer seus empreendimentos. O crédito serve para criar ainda mais mulheres empreendedoras no Brasil. Essa iniciativa não necessita de cartão.
