Os brasileiros que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) precisam ser nativos no país, naturalizados ou que tenham descendência portuguesa, mas com residência comprovada no Brasil.
Além disso, é necessário ter mais de 65 anos ou ser portador de alguma deficiência que, nesse caso, pode ser de qualquer idade. Assim como acontece todos os anos, o valor do benefício terá um novo reajuste para 2023.
Esse reajuste é estipulado através do salário mínimo e possui base no piso nacional. Para o próximo ano, a previsão é de haja um aumento real, pois, a equipe da nova gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já trabalha em prol de garantir um valor que esteja acima da inflação.
A previsão é de que esse valor já comece a ser pago em janeiro de 2023. No entanto, é necessário que seja aprovada no Congresso Federal a PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Assim como todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o BPC está passando por análises para verificar se quem está recebendo de fato tem direito e também, novas inclusões no benefício.
Nesse sentido, é necessário ficar atento a possíveis mensagens de comparecimento na previdência. Cerca de 5 milhões de pessoas recebem o benefício atualmente.
Quem pode receber o BPC?
Como já foi mencionado anteriormente, pessoas com idade superior a 65 anos e também, pessoas de qualquer idade, mas que possuam algum tipo de deficiência podem receber o benefício. Contudo, a renda por pessoa da família precisa ser de até ¼ do salário mínimo.
Vale ressaltar que a deficiência considerada para receber o benefício precisa ser impeditiva a longo prazo, com efeitos de natureza mental, física, sensorial ou intelectual por pelo menos 2 anos.
Outro ponto fundamental a destacar é que não é possível acumular o valor do BPC com outros benefícios atrelados a seguridade social. São exemplos a aposentadoria, pensão e o seguro-desemprego. Além disso, para receber mensalmente o benefício, as famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). É necessário também, ter o CPF regularizado na Receita Federal.
O cidadão precisa fazer o requerimento no INSS para receber o valor do BPC e, no momento da solicitação, é necessário comprovar a renda familiar e, caso seja deficiente, também passar por uma perícia médica.
Após toda a documentação estar junto ao INSS, ele irá fazer uma avaliação com as informações passadas e verificar se o cidadão tem direito ao benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social pode aprovar ou não a solicitação e o cidadão pode tentar recorrer caso seja negado.
O BPC é um benefício pago através do INSS pelo Governo Federal, porém, não se trata de aposentadoria e não há a necessidade do cidadão ter contribuído. No entanto, o benefício não possui décimo terceiro.
Valor atualizado do BPC para 2023
Logo depois do ano terminar, já em janeiro de 2023, o governo prevê que o valor do BPC já esteja atualizado com o novo reajuste. O reajuste acompanha o salário mínimo e a previsão é de tenha um aumento de 1,4% e seja pago mensalmente R$1.320,00.
O calendário de 2023 para quem recebe o benefício começa a partir do dia 25 de janeiro. Esse calendário segue o último número do NIS antes do dígito, ou seja, o penúltimo número do NIS, sem contar com o dígito.
Os benefícios pagos pelo INSS, no geral, sempre sofrem alterações com o reajuste salarial. Nesse caso, nenhum dos beneficiários podem receber mais do que um salário mínimo atualizado.
Por outro lado, com esse aumento no valor do BPC, a renda familiar máxima também sofre alteração pela exigência de concessão do benefício. Atualmente, o valor é de R$303, mas passará a ser R$330.
