O BPC (Benefício de Prestação Continuada), já tem um novo valor previsto para 2023. A expectativa da equipe do novo governo é seguir o novo valor do salário mínimo, pois ele é a base para o benefício.
Sendo assim, o valor do benefício deve subir 1,4% acima do esperado, conforme está previsto no PLOA 2023. Vale lembrar que esses pagamentos são realizados mensalmente e seguem valores atualizados do salário mínimo.
Em setembro, houve uma atualização feita pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia onde a estimativa do INPC em 2022 usou o referencial de 6,54%.
Essa é uma base usada para a correção anual do salário mínimo que é feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
Qual será o novo valor do BPC?
A princípio, os valores são estimativas, pois ainda não foi oficializado o valor do salário mínimo. A expectativa é que a divulgação seja feita no final deste ano ou no início do próximo.
O atual governo de Bolsonaro, chegou a enviar uma proposta de orçamento para 2023 para o Congresso Nacional, que previa que o reajuste chegaria a R$1302,00.
No entanto, o governo eleito e a equipe de transição visam sugerir ao Congresso que o valor chegue a R$1320,00, ficando acima do esperado cerca de 1,4%. Com isso, uma definição oficial deve ser aguardada.
Antes de tudo, o salário mínimo é base para 56,7 milhões de pessoas no Brasil e 24,2 milhões são beneficiários do INSS. Estão incluídos nesses números os aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais, como o BPC/LOAS.
BPC: O que é?
O BPC/LOAS, abreviação de Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, se trata de um benefício pago pelo INSS para brasileiros que se encontram em vulnerabilidade social.
Ele é a garantia de um salário mínimo para idosos acima de 65 anos e também, pessoas com deficiência, seja crianças, adolescentes ou adultos. Ele é destinado à quem não tem a condição de se sustentar por conta própria.
Como receber o BPC?
A princípio, vale lembrar que o primeiro passo para receber o BPC é estar dentro das condições necessárias para isso e não ter condições de garantir seu próprio sustento.
Além disso, é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único do governo e ter seus dados atualizados;
- Ter a renda familiar por pessoa de um quarto do salário mínimo em vigor no momento no Brasil;
- Fazer uma avaliação e passar na perícia médica, com profissionais do próprio instituto. Dessa forma, garante a elegibilidade do benefício.
- Ser idoso ou pessoa com deficiência de qualquer idade, conforme citado acima.
Calendário do benefício
O calendário oficial do BPC (Benefício de Prestação Continuada), segue o pagamento dos segurados do INSS. Através do número de inscrição é que são realizados os pagamentos e eles seguem sempre o penúltimo dígito. Por exemplo: 111.111.111-1.
Em novembro, serão realizados 10 saques. Confira abaixo o calendário oficial:
Penúltimo dígito da inscrição Data do pagamento
1 24 de novembro de 2022
2 25 de novembro de 2022
3 28 de novembro de 2022
4 30 de novembro de 2022
5 1 de dezembro de 2022
6 2 de dezembro de 2022
7 5 de dezembro de 2022
8 6 de dezembro de 2022
9 7 de dezembro de 2022
0 8 de dezembro de 2022
Onde se cadastrar para receber o benefício?
É possível fazer o requerimento do BPC através dos canais oficiais do INSS. Caso deseje requerer por telefone, é necessário ligar no número 135 que é gratuito.
Além disso, existe também o aplicativo do governo que se chama “Meu INSS”, onde o usuário também poderá fazer seu cadastro. Porém, um dos meios mais comuns e que pode ser a opção mais viável para quem puder, é comparecer a uma Agência da Previdência Social.
É importante lembrar que para isso, o indivíduo precisa ter em mãos todos os seus documentos e passar para o atendente todas as informações necessárias para que ele possa seguir com o protocolo de inscrição.
Após o requerimento, o indivíduo pode acompanhar a solicitação através do número mencionado acima e também, através do aplicativo do INSS.
