Muitas famílias que vão receber o Auxílio Brasil já recebiam o Bolsa Família. No entanto, o valor do novo benefício é menor. Mas o novo programa do governo federal prevê o pagamento do chamado Benefício Compensatório de Transição. Porém, somente para aquelas famílias beneficiárias do antigo programa que tiveram redução no valor durante a migração dos programas.
O pagamento dessa compensação será feito enquanto a família for beneficiária e não alcançar o valor que recebia pelo Bolsa Família. Portanto, esse é um valor complementado na parcela mensal, concedido exclusivamente no mês de novembro.
Durante os outros meses, ele será mantido até o valor do Auxílio Brasil seja igual o valor recebido no antigo benefício. Ou ainda, até que a família não se enquadre mais aos critérios de elegibilidade.
Como é o cálculo do benefício compensatório do Auxílio Brasil?
Para calcular o valor do benefício compensatório, é preciso considerar o valor total do Bolsa Família em outubro. No entanto, o Benefício Compensatório de Transição será encerrado quando:
- o valor total dos benefícios do Auxílio Brasil fica igual ou maior do que o recebido no Bolsa Família;
- até que a família não atenda mais aos critérios de elegibilidade do benefício;
- quando a família deixar de atender os critérios de permanência no Auxílio Brasil.
A revisão do valor do benefício será feita a cada 6 meses. Além da análise de elegibilidade para receber o auxílio será realizada todos os meses.
Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram no dia 17 de novembro. De acordo com o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, que receberão um total de mais de R$ 3,25 bilhões. O valor médio neste mês será de R$ 224,41 por família.
Quem vai receber?
Neste mês de novembro, o Auxílio Brasil será pago a quem já era beneficiário do Bolsa Família. Com exceção daqueles que, ao longo do mês de outubro, tenham deixado de atender as regras do próprio bolsa. Portanto, serão cerca de 14,5 milhões de beneficiários.
Quem recebeu o Auxílio Emergencial, mas não recebia Bolsa Família, não está automaticamente incluído no Auxílio Brasil.
No entanto, quem ainda não recebia Bolsa Família, mas está inscrito no Cadastro Único e atende os requisitos do programa, poderá ser incluído nos próximos meses, mas não há garantias nem prazos. O Ministério da Cidadania promete adicionar mais 2,4 milhões de beneficiários em dezembro.
Quem ainda não está no CadÚnico precisa se inscrever para ser considerado para o programa.
CadÚnico
O CadÚnico é o cadastro do governo onde as pessoas que receberam algum benefício, antes do Auxílio Brasil, deveriam ter cadastro. Quem está nesse sistema, vai para a lista de reserva para receber o novo benefício do governo federal futuramente. Porém, é preciso se enquadrar nas regras do programa.
Para quem não está no CadÚnico, mas deseja se cadastrar, é necessário procurar um Cras para fazer o registro. Mas sem garantias de que irá receber o Auxílio Brasil. O cadastro pode ser realizado por qualquer pessoa, porém, sem a certeza que vai receber o benefício.
