Recentemente o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um vale gás nacional para as famílias de baixa renda.
Com essa medida, o governo vai conceder um valor por família a cada dois meses para subsidiar o preço do gás de cozinha para a população mais vulnerável e de acordo com o texto, a lei irá vigorar por cinco anos.
“No Reino Unido, a inflação do gás está na faixa dos 300% e, com o inverno, a previsão é de aumentar. Aqui, fizemos o Auxílio Gás e medidas que visam alentar o sofrimento dos mais humildes”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
Vale Gás
Como o Brasil 123 já havia informado aos nossos leitores, o Governo vai utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos do benefício.
Dessa forma, como foi divulgado pelo Ministério da Cidadania que a primeira parcela será paga já em dezembro de 2021 a cerca de 5,58 milhões de famílias, no valor de R$ 52, existe uma grande expectativa de que os valores possam ser repassados a partir do dia 10.
Isso porque a segunda parcela do Auxílio Brasil terá início nesta sexta-feira (10), contemplando o grupo de beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1.
Valor do benefício
Como mencionado, o auxílio para o gás de cozinha será concedido a cada dois meses para as famílias de baixa renda e será equivalente à metade do preço médio do botijão de 13 kg.
E de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio em novembro de 2021 foi de cerca de R$ 100.
Sendo assim, para a averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Quem tem direito ao Vale Gás?
Vale destacar que terão direito ao benefício as famílias que:
- Sejam inscritas no Cadastro Único com uma renda per capita menor ou igual a um salário mínimo;
- Tenham entre os seus integrantes beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Ainda mais, as mulheres que são chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício. Além disso, nos primeiros 90 dias do programa, também serão priorizados os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
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