Na primeira semana de maio o aumento na quantidade de vagas do Auxílio Brasil foi mais uma das ações de Jair Bolsonaro. A fim de conquistar a intenção de voto da população vulnerável, o presidente vem concedendo sanções que a beneficia.
Além do aumento do valor do benefício e de torná-lo vitalício, Bolsonaro aprovou a proposta de criação de 100 mil vagas. Assim, elas serão destinadas a jovens que desejam trabalhar como menor aprendiz e que receberão o valor de R$ 200.
Medida provisória prevê aumento de vagas no Auxílio Brasil
A medida que prevê o aumento de vagas no Auxílio Brasil, foi aprovada no último dia 4. Dessa forma, o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, proposto pela MP, fará o intercâmbio entre jovens e empresas.
Veja o que mais indica o texto:
- Alteração da duração máxima de dois para três anos do contrato de aprendizagem;
- Possibilidade de prorrogação do contrato de aprendizagem, respeitando o limite máximo de quatro anos, para os casos de continuidade de itinerário formativo;
- Ampliação das chances de cumprimento da cota aprendizagem;
- Possibilidade de cumprimento de jornada de até oito horas diárias para o aprendiz que tiver completado o ensino médio;
- Não cômputo na jornada de trabalho do tempo de deslocamento do aprendiz entre as entidades profissionalizantes e o empregador.
Ensino e qualificação profissional
Além da abertura das novas vagas no Auxílio Brasil e a criação do Projeto, a MP prevê medidas para melhorar a formação do aprendiz. Bem como, para integrar a aprendizagem profissional ao novo ensino médio da rede pública de ensino.
Dessa forma, é assegurado que os jovens permaneçam na escola ao mesmo tempo em que são qualificados e ingressam no mercado de trabalho. É importante que os beneficiários estejam a par das regras instituídas no programa. Portanto, veja a seguir algumas delas.
Regras sobre a formação
A formação técnico-profissional do aprendiz obedecerá a garantia de acesso e frequência obrigatória no ensino básico. Bem como, a criação de uma regra especial para o cálculo de cota aprendizagem.
Os aprendizes participarão de programas em áreas correlatas e em proporções semelhantes às dos demais trabalhadores do estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem profissional.
Assim, são consideradas as permissões de agregação, as margens de tolerância e as exceções estabelecidas em ato do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
Previsão de que a jornada do aprendiz será de responsabilidade do estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem profissional com a entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
Mas, com respeito à carga horária estabelecida no curso de aprendizagem e, se for o caso, ao horário escolar, alterando a sistemática.
Possibilidade de que as aulas teóricas ocorram, sob a forma de aulas demonstrativas, na entidade qualificada em formação técnico-profissional, e não apenas no ambiente de trabalho.
Por fim, autorização para execução de programas de aprendizagem experimentais, entendidos como programas demandados pelo mercado de trabalho e que possuam características inovadoras em relação à formação técnico-profissional metódica dos programas de aprendizagem regulares.
Contudo, ressalto que, desde que estejam de acordo com as normas previstas na CLT.
Aumento de vagas no Auxílio Brasil
Com o aumento de vagas no Auxílio Brasil e a criação do Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes estima-se a contratação de 250 mil jovens em 2022.
“No primeiro trimestre de 2022, criamos 600 mil novos empregos, o que faz com que a gente possa sonhar que no final do ano ultrapassemos o número previsto inicialmente de 1 milhão de empregos”, projetou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.
