Segundo o parecer do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, a desoneração de impostos federais sobre gasolina, etanol, diesel e o gás de cozinha vai custar R$ 35,2 bilhões aos cofres da União apenas em 2022. Além disso, segundo o relator, o projeto limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação.
O projeto faz parte de uma estratégia ostensiva de apoiadores e do próprio governo de Jair Bolsonaro, que tem como principal objetivo reduzir o preço dos combustíveis e combater a inflação no período pré-eleitoral. Com isso, “amenizando” o ambiente e tentando assim sua reeleição.
O projeto e a União
O projeto deve ir a voto na semana que vem. Segundo o texto, apenas a desoneração do PIS/Cofins e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina terão um custo adicional de R$ 17 bilhões. Além disso, a alíquota zero desses mesmos impostos para o etanol e etanol anidro vai representar mais de R$ 3,3 bilhões para a União.
Em um prenúncio da guerra de números que deve pautar as discussões, o parecer de Bezerra confronta os Estados e municípios ao apresentar estimativas de custos menores para os entes com a limitação em 17% do ICMS.
O senador do MDB admitiu que a decisão de projetar a desoneração do PIS/Cofins sobre o etanol e etanol anidro até junho de 2027 foi um “arranjo político” feito no Senado. Existem convergências entre o relato do projeto e a equipe econômica do governo federal.
Porém, segundo Bezerra, apesar dos questionamentos da equipe econômica, está sabendo da disposição de criar um conceito como este pelos próximos cinco anos a partir da apresentação do relatório.
A pressão sobre os setores da economia
Um aumento sobre a gama do projeto para o etanol tem relação com a pressão do setor sucroalcooleiro, forte em São Paulo, Pernambuco – berço e conglomerado eleitoral de Bezerra – e Alagoas, Estado do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP.
Segundo o relatório de Bezerra, o projeto também traz uma estimativa para a desoneração do etanol: a alíquota zero do PIS/Cofins deve custar R$ 3,34 bilhões apenas em 2022, R$ 7,5 bilhões em 2023 e R$ 7,8 bilhões para 2024.
Nesse sentido, o senador manteve o gatilho pelo qual a União terá que reembolsar os Estados quando a perda de arrecadação com o ICMS for maior do que 5%. O cálculo, contudo, será feito com base nos itens atingidos pelo projeto e não sobre a receita global do ICMS. Além disso, o relator ajustou a compensação destinada aos Estados que têm dívidas com a União.
