A saber, o salário mínimo do país estava fixado em R$ 1.302, desde janeiro desse ano. No entanto, recentemente, recebeu um aumento de R$18. Vale ressaltar que a medida veio após a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em aumentar o salário federal todos os anos com quantia superior a inflação. Assim, comparado ao piso de 2022 que era R$1.212, o aumento foi de pelo menos 8,91%, atingindo o INSS.
Isso se dá, devido ao fato de que a Previdência Social usa como referência para o valor dos benefícios o salário mínimo do país. Além disso, a Constituição Federal obriga que todos os pagamentos públicos sejam pelo menos equivalente ao piso federal. Dessa forma, a ideia é garantir o poder de compra dos brasileiros já que o piso sobe todos os anos. Além da alteração do salário atual, o governo também informou que haverá uma nova política de valorização do piso.
Nesse sentido, a ideia é voltar a usar o cálculo de reajuste que funcionava durante os governos petistas. Sendo assim, além da inflação oficial do último ano, considerando também o resultado do PIB (Produto Interno Bruto), garantido assim ganho real ao piso. Diante dessa situação, todos os pagamentos do INSS serão alterados todos os anos com esse mesmo intuito de crescimento.
Novo valor dos benefícios do INSS
Antes de mais nada, o INSS é um órgão público, por esse motivo, todos os pagamentos feitos em nome dele são provenientes dos cofres do governo. Em suma, a ideia de mudança do salário mínimo foi anunciada ainda em dezembro do último ano, porém, devido a falta de orçamento o governo justificou que não conseguiria cumprir com a promessa inicial. Atualmente, os trabalhadores, aposentados e pensionistas sentirão a mudança.
De acordo com George Soares, secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia do governo Bolsonaro, a cada R$1 de aumento do salário mínimo, ocorre um impacto de R$320 milhões para o governo. Nesse caso, considerando os gastos com o INSS, benefícios trabalhistas e sociais.
Com o reajuste os próximos pagamentos acontecerão com esses valores:
- Auxílios (reclusão, acidente, doença, e etc.): mínimo de R$ 1.320;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): máximo de R$ 1.320;
- Aposentadorias: mínimo de R$ 1.320;
- Pensões: mínimo de R$ 1.320.
Vale destacar que não há mudanças para quem recebe acima do piso até o teto que é de R$ 7.509,59 para 2023. Afinal de contas, a alteração influencia apenas o mínimo a ser pago em benefícios previdenciários, e o máximo liberado no BPC que é um auxílio social.
Entenda a nova contribuição ao INSS
Sobretudo, além da alteração dos pagamentos feitos em nome do INSS, a tabela de contribuição também mudou. Dessa maneira, as faixas de valores são aplicadas sobre o salário do trabalhador formal, com desconto direto na sua remuneração. Além disso, são usadas como referência para o trabalhador autônomo, que pode contribuir com base no piso até o teto.
Sendo assim, a quantia de contribuição, automaticamente, irá influenciar no pagamento previdenciário do cidadão. Isso significa que quanto maior o valor que ele contribuir, maior será o valor recebido ao conquistar um salário previdenciário.
Salário (de) Salário (até) Alíquota
0,00 1.320,00 7,5%
1.320,01 2.571,29 9,0%
2.571,30 3.856,94 12,0%
3.856,95 7.507,49 14,0%
Em suma, o desconto com base no valor maior deve começar em junho, já que a folha de pagamentos de maio já foi processada.
Quando inicia o novo salário do INSS?
A saber, a mudança no pagamento do INSS, com reajuste do mínimo para R$ 1.320, terá início já nesse mês de maio. Com isso, os pagamentos terão início no dia 25 pagando um novo grupo a cada dia útil e será dada prioridade para aqueles que recebem benefícios equivalentes ao piso.
Para entender melhor, basta acompanhar o Número de Benefício (NB), válido para aquele que antecede o hífen, ou seja, o penúltimo número. Ficará nessa ordem:
Até 1 salário mínimo
Número final do benefício Data de pagamento
1 25/05
2 26/05
3 29/05
4 30/05
5 31/05
6 01/06
7 02/06
8 05/06
9 06/06
0 07/06
Acima de 1 salário mínimo
Número final do benefício Data de pagamento
1 e 6 01/06
2 e 7 02/06
3 e 8 05/06
4 e 9 06/06
5 e 0 07/06
