Na próxima terça-feira 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prosseguirá com o julgamento de uma ação que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), por até oito anos. O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, dará início à votação.
Contudo, o julgamento iniciou-se nesta quinta-feira (22), com a leitura de um resumo do processo, seguida pelas argumentações da acusação e defesa, e a declaração do Ministério Público Eleitoral. Porém, as deliberações e a votação efetiva terão lugar na próxima sessão.
Sendo assim, a acusação contra Bolsonaro diz respeito ao suposto abuso de poder político e uso impróprio de meios de comunicação social, no qual, em julho de 2022, ele teria reunido várias dezenas de diplomatas no Palácio da Alvorada para compartilhar teorias infundadas sobre a insegurança das urnas eletrônicas, além de atacar ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro e Braga Netto enfrentam risco de inelegibilidade
O julgamento atrai a atenção significativa da esfera política, dado que Bolsonaro é atualmente considerado o principal líder da direita no Brasil e o adversário de maior peso contra o atual presidente, Lula.
Se a decisão levar à inelegibilidade, Bolsonaro seria barrado de concorrer às eleições presidenciais de 2026. No entanto, a defesa do ex-presidente já sinalizou que poderiam contestar tal sentença por meio de recurso.
A penalidade também poderia estender-se a Braga Netto, sendo atualmente considerado pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro para as eleições de 2024. No entanto, o Ministério Público Eleitoral defendeu sua absolvição, argumentando que ele não estava tão envolvido nas alegadas ilegalidades quanto Bolsonaro.
Os especialistas em Direito Eleitoral, Alberto Rollo e Juliana Bertholdi, consideram que o caso de Bolsonaro seguirá um ritmo diferente. De acordo com suas avaliações, mesmo no cenário mais ágil, uma sentença só deve emergir nos próximos dias. Nesse sentido, Bertholdi disse: “Esses julgamentos são imprevisíveis, mas há uma indicação de que o julgamento pode demorar mais porque houve uma reserva das três sessões do TSE para esse caso. Não é um procedimento comum e isso pode indicar que a expectativa dentro do tribunal é de que as discussões sejam longas”.
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Especialistas preveem processo mais longo
Os especialistas indicam ser improvável que o julgamento de Bolsonaro ocorra na mesma velocidade que o que resultou na cassação do mandato do ex-deputado Deltan Dallagnol. Todos os ministros votaram rapidamente pela condenação do ex-deputado, destacando o caso pela sua rápida conclusão em pouco mais de uma hora.
Um dos motivos pelos quais o julgamento de Bolsonaro deve se prolongar em comparação ao de Dallagnol reside na natureza distinta dos casos. Enquanto o processo envolvendo o ex-deputado Dallagnol visava avaliar a regularidade de seu registro de candidatura, Bolsonaro é o alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE).
Desse modo, os especialistas preveem um julgamento prolongado para o ex-presidente Jair Bolsonaro, contrapondo-se ao julgamento rápido que resultou na cassação do ex-deputado Deltan Dallagnol. Portanto, não se descarta a possibilidade de um pedido de vistas que poderia interromper o julgamento por até 60 dias
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