Neste feriado de 7 de setembro, que é quinta-feira, tanto bancos quanto as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país permanecerão fechados, conforme anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Isso implica que os serviços bancários e previdenciários não estarão acessíveis durante esse dia.
Para os trabalhadores que não estão envolvidos em atividades consideradas essenciais e possuem vínculo empregatício formal, o direito ao descanso nos feriados é garantido. No entanto, caso sejam convocados a trabalhar, eles têm o direito à compensação, conforme estipulado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa compensação pode incluir o pagamento de horas extras ou a concessão de uma folga compensatória.
Já para os profissionais que desempenham funções essenciais pode ser necessário trabalhar durante o feriado. Por exemplo, aqueles nos setores de indústria, comércio, transporte, saúde e segurança, . No entanto, é importante observar que o artigo 70 da CLT proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos para outros trabalhadores.
É fundamental ressaltar que na sexta-feira (8), após o feriado, o dia pode variar entre um dia normal de trabalho, um dia de ponto facultativo ou uma folga, dependendo das leis municipais ou de acordos coletivos em vigor.
Portanto, para garantir um feriado tranquilo, é essencial consultar as leis vigentes e os acordos coletivos aplicáveis e aproveitar os serviços disponíveis online durante esse período.
Regras brasileiras
As leis trabalhistas no Brasil estabelecem, em geral, que os trabalhadores não podem ser obrigados a laborar em feriados. No entanto, o calendário oficial do país não considera a sexta-feira, dia 8, como um feriado. Nesse contexto, o que ocorre nessas situações? O empregado tem a possibilidade de emendar as datas e prolongar o período de folga?
De modo geral, é importante ressaltar que as leis trabalhistas brasileiras não impõem às empresas a obrigação de conceder uma folga prolongada nessas circunstâncias. Portanto, até segunda ordem, a sexta-feira, dia 8, é considerada um dia útil que requer que os funcionários exerçam suas atividades laborais normalmente.
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“Emendar” feriado é permitido?
Essa é uma situação pode ser solucionada mediante acordo com o empregador. As partes podem concordar em compensar esse dia de trabalho posteriormente, seja através de um desconto no banco de horas ou da prestação de um dia de trabalho adicional.
A empresa também pode estabelecer um acordo com o funcionário para que ele compense a ausência em um sábado subsequente ou, alternativamente, trabalhe até duas horas extras por dia nos dias subsequentes para compensar a folga.
É importante destacar que as regras específicas podem variar dependendo da cidade ou estado em que o trabalhador esteja. Alguns locais podem ter circunstâncias distintas que alterem a situação dos empregados. Por exemplo, em São Luís, Maranhão, a capital comemora seu aniversário de emancipação em 8 de setembro, resultando em dois feriados consecutivos. Nesse caso, em teoria, os trabalhadores poderiam se ausentar em ambos os dias.
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Instituições bancários vão “emendar” feriado?
As agências bancárias não prestarão atendimento presencial ao público durante o feriado do Dia da Independência em 7 de Setembro. No entanto, na quarta-feira (6) e na sexta-feira (8), as agências funcionarão normalmente.
Conforme informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (9) e no domingo (10), as áreas de autoatendimento estarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos, como sites e aplicativos, para realizar transferências e efetuar o pagamento de contas.
A Febraban também esclareceu que as contas de consumo, como água, energia e telefone, além dos carnês com vencimento no dia 7, poderão ser pagos sem acréscimo no próximo dia útil após o feriado.
“No caso de boletos que não contenham essa informação, a recomendação é antecipar o pagamento ou, para títulos com código de barras, agendar o pagamento através de caixas eletrônicos, internet banking ou pelo atendimento telefônico das instituições”, afirmou a Febraban.
Para clientes cadastrados como sacados eletrônicos, os boletos bancários podem ser pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
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Como será a comemoração do 7 de setembro este ano?
Neste ano, o icônico Desfile Cívico de 7 de Setembro, realizado em Brasília para celebrar o Dia da Independência do Brasil, adotou o slogan “Democracia, Soberania e União”. Assim, com início previsto às 9 horas da manhã, o desfile deverá ter uma duração estimada de duas horas. Isso é mais curto do que em anos anteriores.
Além disso, o evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Juntamente com ele, cerca de 200 autoridades e convidados que são aguardados na tribuna de honra do presidente. Esses convidados incluem ministros, líderes dos Poderes e representantes das Forças Armadas.
A organização do evento deste ano é responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em colaboração com o Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Estima-se que aproximadamente 30 mil pessoas se reúnam na Esplanada dos Ministérios para assistir ao desfile.
Então, para garantir a segurança, haverá um reforço na segurança do local, e a circulação de veículos na área da Esplanada será bloqueada a partir de 6 de setembro, desde a Catedral de Brasília até a Praça dos Três Poderes. Além disso, todos os acessos à região serão submetidos a rigorosas verificações de segurança. Para a gestão eficaz do evento, foi criado no Distrito Federal um Gabinete de Mobilização Institucional para o 7 de Setembro, que reúne diversas entidades, como as Secretarias de Segurança Pública e de Saúde, o DF Legal e o Serviço de Limpeza Urbana, além de convidados do governo federal.
