Na semana passada, o governo brasileiro submeteu ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano de 2024. Assim, conforme delineado no documento, está previsto o aporte de R$ 168,6 bilhões destinados ao programa Bolsa Família no próximo exercício financeiro. A intenção do governo é oferecer apoio a 21 milhões de famílias que se encontram em situações de pobreza e extrema pobreza.
Então, no cenário projetado para 2024, antecipa-se que o valor médio do benefício do Bolsa Família seja aproximadamente de R$ 669,04 por mês. Assim, representando uma redução em relação à média de R$ 686,04 registrada em agosto, conforme informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O Plano Plurianual (PPA) estabelece como um de seus principais objetivos a erradicação da pobreza e a redução das disparidades, delineando diretrizes para a alocação dos recursos públicos nos próximos anos. Assim, nesse contexto, o Bolsa Família figura como uma das principais ferramentas. Ele conta com um orçamento previsto de R$ 298,7 bilhões em 2024, destinados a promover as seguintes ações:
- Garantir o acesso à renda;
- Diminuir a pobreza e promover a cidadania;
- Assegurar a segurança alimentar e nutricional;
- Mobilizar esforços no combate à fome.
Além disso, o PPA também ressalta a importância dos pagamentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à Renda Mensal Vitalícia (RMV), com um montante de R$ 100,6 bilhões alocados para o ano de 2024.
Outras mudanças para o Bolsa Família em 2024
Outros elementos podem também influenciar o valor do Bolsa Família, incluindo o pagamento de benefícios adicionais.
No presente momento, o Bolsa Família contempla dois benefícios adicionais com quantias fixas: o Benefício Primeira Infância, que concede R$ 150 a crianças de zero a seis anos, e o Benefício Variável Familiar, que oferece R$ 50 a gestantes e jovens entre sete e 18 anos.
Adicionalmente, existem o Benefício Complementar, que é disponibilizado quando a soma dos benefícios não atinge R$ 600, e o Benefício Extraordinário de Transição, destinado às famílias que experimentaram uma redução no valor recebido anteriormente no Auxílio Brasil. Um novo adicional do Bolsa Família, chamado Benefício Variável Nutriz, programado para fornecer um valor adicional de R$ 50 para crianças com até seis meses de idade, estava inicialmente previsto para setembro, mas seu pagamento foi adiado para outubro.
É relevante destacar que a parcela mais recente do Vale Gás, que beneficia 5,63 milhões de famílias, está sendo distribuída conforme o calendário de agosto. Visto que esse auxílio é concedido a cada dois meses, o próximo pagamento ocorrerá em outubro.
Entretanto, é importante que as famílias estejam atentas ao extrato de pagamento do Bolsa Família. Caso o valor do benefício seja a metade do habitual, é possível que a família esteja sob a Regra de Proteção.
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Valor Médio do Bolsa Família de setembro de 2023
O calendário do Bolsa Família para setembro apresentará um valor menor em comparação ao mês de agosto. Assim, isso se deve à ausência do pagamento do Auxílio Gás nesse período. Dessa forma, o adicional de R$ 112,19, que é distribuído a cada dois meses e já foi concedido em um benefício anterior, não será incluído no pagamento do Bolsa Família de setembro de 2023.
Apesar dessa redução, é importante destacar que diversas famílias ainda terão a oportunidade de receber quantias superiores aos R$ 600 fixos estabelecidos no calendário do Bolsa Família de 2023. Dessa forma, isso ocorre porque os valores extras implementados pelo governo Lula (PT) permanecerão no calendário referente a setembro.
Assim, nesse contexto, continuarão a ser pagos no calendário do Bolsa Família de setembro de 2023 os seguintes montantes: R$ 150 por criança de até seis anos, R$ 50 por jovem entre 7 e 17 anos e R$ 50 por mulher grávida.
Além disso, a regra que estabelece o pagamento total de R$ 142 por pessoa em famílias com mais de quatro membros permanece válida no calendário do Bolsa Família para setembro de 2023.
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Calendário completo do Bolsa Família de setembro
Segue abaixo a lista de pagamentos do Bolsa Família para setembro de 2023, juntamente com as datas correspondentes de acordo com o número NIS:
- NIS terminando em 1: 18/09/2023
- NIS terminando em 2: 19/09/2023
- NIS terminando em 3: 20/09/2023
- NIS terminando em 4: 21/09/2023
- NIS terminando em 5: 22/09/2023
- NIS terminando em 6: 25/09/2023
- NIS terminando em 7: 26/09/2023
- NIS terminando em 8: 27/09/2023
- NIS terminando em 9: 28/09/2023
- NIS terminando em 0: 29/09/2023
Como consultar o Bolsa Família
É possível verificar o status do benefício a qualquer momento durante o mês. Porém, é importante ressaltar que a partir do dia 10 de cada mês, a Caixa atualiza os canais de consulta com as informações mais recentes da folha de pagamento.
Então, para saber se você foi aprovado para receber o Bolsa Família (e Auxílio-Gás) em setembro, você pode realizar a consulta através do aplicativo do Bolsa Família. Além disso, também pode utilizar o aplicativo CadÚnico ou do Portal Cidadão da Caixa.
Dessa forma, confira as opções disponíveis para verificar sua elegibilidade para o Bolsa Família:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo do Cadastro Único;
- Portal Cidadão da Caixa.
Além disso, você também pode entrar em contato através dos seguintes canais:
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania;
- Central da Caixa no número 111.
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Quem pode receber o Bolsa Família?
Para ser elegível aos benefícios do Bolsa Família é necessário cumprir certos critérios. Assim, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, é necessário apresentar uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) ou uma renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos. Adicionalmente, famílias com renda superior a três salários mínimos podem ser consideradas. Isso se estiverem participando de programas de transferência de renda implementados pelas esferas governamentais. Também é requisito ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Contudo, é crucial ressaltar que o programa tem um alcance limitado. Isso é o que levou à criação de critérios de prioridade para a seleção das famílias beneficiadas. Assim, as famílias com atualização de cadastro no CadÚnico nos últimos dois anos, aquelas com menor renda, com maior número de membros, as já contempladas pelo Auxílio Brasil e as que tiverem seus cadastros qualificados pelo gestor, usando informações da averiguação, têm prioridade para receber o benefício.
