Em menos de duas semanas, um novo calendário de pagamento do Bolsa Família entrará em vigor. Este programa social, que beneficia mais de 21 milhões de pessoas, passou por alterações recentes que têm um impacto significativo na vida dos beneficiários. Isso inclui a redução do valor dos benefícios, a suspensão de pagamentos e a implementação de novas regras para aqueles que são os únicos provedores de suas famílias.
Portanto, se você é um beneficiário do programa, é essencial manter-se sempre bem informado sobre as mudanças e atualizações anunciadas pelo governo federal. Muitas vezes, essas informações não chegam a todos os milhões de inscritos. Por isso é importante buscar ativamente essas informações para garantir que você esteja ciente de como as mudanças afetarão sua situação. Sendo assim, veja agora quais são as 3 mudanças que já foram confirmadas para o Bolsa Família de Setembro.
1- Valor do Bolsa Família de Setembro
Um dos principais pontos de preocupação para as famílias está relacionado ao montante do pagamento do Bolsa Família. Nesta primeira semana do mês, ainda é prematuro obter o valor preciso do benefício a ser recebido em setembro, uma vez que a conclusão da folha de pagamento geralmente ocorre até o dia 10.
Contudo, já podemos afirmar que o valor de setembro será inferior ao montante recebido no mês anterior, uma vez que as famílias não terão mais direito à parcela do Auxílio Gás dos Brasileiros. Em agosto, o benefício adicional de R$ 108 referente ao vale gás beneficiou mais de 5,63 milhões de inscritos.
Apesar dessa redução, é importante destacar que diversas famílias ainda terão a oportunidade de receber quantias superiores aos R$ 600 fixos estabelecidos no calendário do Bolsa Família de 2023. Dessa forma, isso ocorre porque os valores extras implementados pelo governo Lula (PT) permanecerão no calendário referente a setembro.
Assim, nesse contexto, continuarão a ser pagos no calendário do Bolsa Família de setembro de 2023 os seguintes montantes: R$ 150 por criança de até seis anos, R$ 50 por jovem entre 7 e 17 anos e R$ 50 por mulher grávida.
Além disso, a regra que estabelece o pagamento total de R$ 142 por pessoa em famílias com mais de quatro membros permanece válida no calendário do Bolsa Família para setembro de 2023.
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2- Adicional de R$ 50 CANCELADO
Outra notícia que pode decepcionar aqueles que contavam com um valor adicional na parcela de setembro é que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou que o pagamento adicional de R$ 50 destinado a nutrizes (crianças de até seis meses) não será efetuado neste mês.
Entretanto, é importante destacar que o benefício suplementar não foi cancelado; apenas foi adiado para o mês de outubro. O órgão comunicou: “Devido a limitações operacionais e ajustes necessários no Sibec, este benefício entrará em vigor a partir da folha de pagamentos de outubro de 2023.”
Quanto aos outros benefícios adicionais, a situação permanece inalterada: as famílias com crianças entre 0 e 6 anos continuarão a receber o valor extra de R$ 150, e os lares com jovens de 7 a 18 anos incompletos ainda terão o adicional de R$ 50 por integrante garantido.
3- Novas regras para cadastros unipessoais
No final de agosto, o governo federal anunciou uma mudança significativa relacionada às famílias unipessoais. Assim, a partir de setembro, será estabelecido um limite de 16%. Ele não poderá ser excedido na alocação de recursos no programa Bolsa Família.
Entretanto, isso não significa que apenas 16 famílias de cada 100 continuarão a receber o benefício. Isso tem sido divulgado erroneamente nas redes sociais.
Na verdade, a partir de setembro, os municípios que alcançarem uma taxa igual ou superior a 16% de cadastros como famílias unipessoais não poderão mais incluir novos beneficiários desse grupo (famílias compostas por uma única pessoa) no programa.
Como os beneficiários já sabem, ao longo deste ano, as famílias unipessoais estão passando por um processo de verificação cadastral. Assim, o governo pretende investigar se os cadastros ativos como unipessoais realmente correspondem a pessoas que vivem sozinhas. Isso com o objetivo de evitar possíveis fraudes no recebimento dos benefícios.
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Quem pode receber o Bolsa Família de setembro?
Para ser elegível aos benefícios do Bolsa Família é necessário cumprir certos critérios. Assim, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, é necessário apresentar uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606). Também, uma renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos. Adicionalmente, famílias com renda superior a três salários mínimos podem ser consideradas. Isso se estiverem participando de programas de transferência de renda implementados pelas esferas governamentais. Também é requisito ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Contudo, é crucial ressaltar que o programa tem um alcance limitado. Isso é o que levou à criação de critérios de prioridade para a seleção das famílias beneficiadas. Assim, as famílias com atualização de cadastro no CadÚnico nos últimos dois anos, aquelas com menor renda, com maior número de membros, as já contempladas pelo Auxílio Brasil e as que tiverem seus cadastros qualificados pelo gestor, usando informações da averiguação, têm prioridade para receber o benefício.
Além dos critérios mencionados, existem requisitos específicos do Bolsa Família que devem ser cumpridos. Assim, é obrigatório realizar o acompanhamento pré-natal e seguir o calendário nacional de vacinação. Além disso, monitorar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos e assegurar uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica. Adicionalmente, a família deve manter o Cadastro Único sempre atualizado, pelo menos a cada 24 meses.
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