O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou em São Paulo que espera diminuir o tempo de espera para obter benefícios do INSS até o final deste ano.
Desse modo, o objetivo do governo é chegar a uma média de espera de 45 dias, conforme determinado por lei, até dezembro. Lupi afirmou durante sua participação no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada que acredita que a fila poderá ser reduzida para esse limite de 45 dias até o final do ano e expressou esperança de melhorias no serviço no próximo ano. Veja mais detalhes a seguir.
O que irá reduzir a fila do INSS?
O ministro destacou que a redução da fila do INSS será possível graças a várias medidas implementadas pelo Ministério da Previdência. Assim, estas incluem ação como o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a abertura de novas agências e melhorias na plataforma Meu INSS.
Além disso, outra iniciativa mencionada pelo ministro é o Atestmed. Ela já está operando em todas as agências da Previdência Social. Essa plataforma foi criada para permitir que os segurados do INSS que precisam solicitar benefícios por incapacidade temporária (anteriormente chamado de auxílio-doença) possam fazer o requerimento via análise documental (Atestmed). Assim, não há necessidade de passar pela perícia médica.
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Discussões sobre o INSS
O chefe da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas Antônio de Biagi, disse que a entidade vai conversar com o ministro durante sua visita ao Congresso sobre questões importantes do setor.
Entre essas demandas, estão assuntos como a inscrição automática, revisão das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pensão para realizar investimentos em fomento. Além disso, eles têm preocupações relacionadas à questão tributária, que serão encaminhadas ao governo federal.
Ademais, Biagi destacou que o setor também tem projetos de lei relacionados à questão tributária, visando incentivar os trabalhadores a poupar e proporcionar uma tributação adiada para quando eles receberem os benefícios. Ele ressaltou que o ministro tem estado envolvido no fortalecimento da Previdência Privada Fechada.
Por fim, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, reconheceu a importância do INSS no Congresso. Ele disse que o setor é fundamental para o crescimento da economia, pois incentiva a poupança de longo prazo e contribui para o mercado de capitais, financiando empresas e projetos. Ademais, Alckmin também destacou a importância de apoiar o setor com patrocínio institucional e um tratamento tributário adequado.
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Benefícios irregulares poderão ser cortados
Vale lembrar que um comunicado recente esclarece questões sobre aposentadorias do INSS com mais de 10 anos de existência. Portanto, mesmo sendo um benefício antigo, ele pode ser perdido repentinamente.
É importante ressaltar que as regras da previdência no Brasil mudam frequentemente. Isso afeta diretamente os beneficiários do INSS, que buscam assegurar a legalidade e evitar fraudes nos benefícios.
Assim, uma resolução recente do Conselho de Recursos da Previdência autorizou a revisão e possível corte de benefícios com mais de 10 anos que estejam irregulares. Antes, o INSS não podia mexer em benefícios após esse período. No entanto, essa medida veio para consolidar a revisão de benefícios, especialmente aqueles que exigem avaliações regulares para comprovar a incapacidade do segurado.
Portanto, a aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ser cortados de alguns cidadãos de imediato.
Sendo assim, é crucial que os segurados estejam em conformidade com as diretrizes do INSS e mantenham seus documentos atualizados. Isso ocorre porque as novas regras exigirão possíveis perícias e avaliações para determinar se a incapacidade persiste.
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