Ser um contribuinte facultativo do INSS pode trazer muitas vantagens e benefícios, visto que as contribuições são a porta de entrada para o recebimento dos benefícios previdenciários.
No entanto, muitos têm dúvidas sobre como fazer o registro, e por isso, reunimos algumas das principais informações para que você possa tirar todas essas dúvidas e entender qual a melhor maneira de se tornar um contribuinte da Previdência.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é ser um contribuinte facultativo do INSS?
Muitas pessoas buscam a segurança da Previdência Social, mas nem todos têm a oportunidade de contribuir de forma regular. Desse modo, para aqueles que não se enquadram como segurados obrigatórios, é possível se tornar um contribuinte facultativo.
Ser um contribuinte facultativo do INSS significa que você contribuirá para o sistema previdenciário mesmo não sendo obrigado a isso. Essa modalidade volta-se para pessoas que não possuem vínculo empregatício, mas desejam ter acesso aos benefícios previdenciários.
Quem pode ser um contribuinte facultativo?
Conforme mencionado acima, as contribuições facultativas destinam-se para quem não possui vínculo empregatício.
Sendo assim, qualquer pessoa maior de 16 anos pode se tornar um contribuinte facultativo, desde que não esteja vinculada a um regime previdenciário obrigatório, como:
- Empregados com carteira assinada;
- Servidores públicos;
- Autônomos obrigatórios e;
- Segurados especiais.
Como se inscrever?
Para se inscrever como contribuinte facultativo é necessário preencher o formulário de inscrição disponível no site da Previdência Social ou comparecer a uma agência do INSS.
Além disso, será necessário apresentar os documentos pessoais, como:
- CPF;
- RG e;
- Carteira de Trabalho para comprovar que não possui nenhum vínculo empregatício.
Ademais, também é preciso apresentar um comprovante de residência.
Quais são as formas de contribuição?
Existem 2 formas de contribuição para os contribuintes facultativos do INSS:
- A contribuição sobre o salário mínimo e;
- A contribuição sobre a renda.
Na primeira opção, o valor da contribuição é calculado com base no salário mínimo vigente. Já na segunda opção, o valor da contribuição é calculado com base na renda mensal que o próprio contribuinte informa na inscrição.
Como realizar o pagamento da contribuição facultativa?
Depois de se inscrever como contribuinte facultativo, você receberá um carnê de pagamento em sua residência. Essa é a forma mais comum de pagar a contribuição.
No entanto, também é possível realizar o pagamento por meio do código de pagamento disponível no site do INSS ou utilizando o internet banking.
Benefícios dos contribuintes facultativos
Ao se tornar um contribuinte facultativo, você terá direito aos mesmos benefícios dos segurados obrigatórios. Isso inclui:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte, entre outros.
É possível suspender ou cancelar a contribuição facultativa?
Por fim, é importante ressaltar que é possível sim suspender ou cancelar a contribuição facultativa a qualquer momento.
Para isso, basta comparecer a uma agência do INSS e solicitar a suspensão ou o cancelamento.
No entanto, ao suspender a contribuição, você não acumulará tempo de contribuição para a aposentadoria.
Agora que você já sabe como ser um contribuinte facultativo do INSS, não perca tempo e garanta seus direitos previdenciários!