A Certidão de Tempo de Contribuição é um documento essencial para os trabalhadores que desejam se aposentar. Isso porque ela comprova o tempo que o indivíduo contribuiu para a Previdência Social, e é fundamental para o cálculo do benefício que o trabalhador irá receber na aposentadoria.
Desse modo, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse documento e veja como consegui-lo, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a Certidão de Tempo de Contribuição?
Conforme mencionado acima, a Certidão de Tempo de Contribuição é um documento que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emite, que comprova o tempo que o trabalhador contribuiu para a Previdência Social.
Dessa maneira, os trabalhadores podem utilizá-la tanto para a aposentadoria por tempo de contribuição quanto para outros benefícios previdenciários.
Para que ela serve?
Assim como o próprio nome já diz, essa certidão tem a finalidade de comprovar o tempo de contribuição do trabalhador para a Previdência Social.
Desse modo, o INSS a utiliza para calcular o valor do benefício previdenciário e para comprovar que o segurado cumpriu o requisito de tempo de contribuição.
Quem tem direito à essa certidão?
Todos os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social têm direito a essa certidão. Isso inclui:
- Os segurados da CLT;
- Os contribuintes individuais;
- Os segurados facultativos e;
- Os empregados domésticos.
Como solicitar?
Os contribuintes podem fazer a solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição, através do site do INSS ou em uma agência da Previdência Social.
Ademais, vale ressaltar que é necessário preencher um requerimento e apresentar os documentos que comprovem o tempo de contribuição, como:
- Carteira de trabalho;
- Contracheques e;
- Declarações de trabalho.
Quais são os documentos necessários?
Além do mais, para solicitar a certidão, também é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Guias de recolhimento da previdência, entre outros documentos que comprovem o tempo de contribuição.
Dessa forma, é importante contar com todos esses documentos em mãos antes de fazer a solicitação para evitar contratempos.
Quanto tempo demora para obter o documento?
O prazo para obtenção da certidão pode variar, pois depende do tempo de análise do INSS e da quantidade de processos em trâmite.
No entanto, normalmente o prazo estimado é de até 45 dias úteis.
Ademais, é importante ressaltar que o órgão tem até 30 dias para responder a solicitação e, caso ultrapasse esse prazo, o cidadão pode entrar com um recurso administrativo.
Como utilizar a certidão?
Por fim, após obter o documento, o trabalhador poderá utilizá-lo para realizar o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição ou para comprovar o tempo de contribuição em solicitações de outros benefícios previdenciários.
Sendo assim, é essencial guardar a certidão em um local seguro, pois ela é um documento comprobatório do tempo de contribuição do trabalhador.
Agora que você está familiarizado com a Certidão de Tempo de Contribuição, garanta que seus direitos previdenciários sejam respeitados e mantenha-se informado sobre suas contribuições e benefícios!
