Técnicos do Ministério da Economia devem entregar nos próximos dias uma nota técnica que tem como objetivo apresentar uma sugestão de âncora fiscal. Segundo a jornalista Andreia Sadi, da “Globo News”, a proposta é diferente da apresentada pelo Tesouro Direito.
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Segundo a comunicadora, a proposta visa o controle da dívida pública e prevê uma flexibilização do teto de acordo com dois fatores: crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) e patamar da dívida. A ideia vem com alguns limitadores.
Por exemplo, caso a relação entre o PIB brasileiro e a dívida do país esteja acima de 60%, o teto só cresce se o PIB crescer acima de 2%. Nessa perspectiva, explica a jornalista, caso o PIB cresça 2%, o teto não irá crescer. Todavia, se o crescimento for de 3%, o teto crescerá 1%.
Quando a relação dívida e PIB cai abaixo de 60%, a regra se altera. Neste caso, o teto será elevado o mesmo tanto que o PIB crescer. Nas ocasiões em que a relação dívida e Produto Interno Bruto estiver acima de 80%, o teto não cresce e a regra atual é mantida.
Na proposta da equipe do Ministério da Economia, existe a previsão da criação de uma ferramenta anticíclica, que será usada quando o PIB cair. Neste caso, o teto aumenta na mesma proporção da queda do Produto Interno Bruto. Além disso, o texto da pasta prevê privatizações, desinvestimentos e economias provenientes de reformas estruturais.
De acordo com o ministério, as privatizações fornecerão oportunidades de gastos extrateto pelos próximos cinco anos parceladamente. Isso porque, no documento, explica-se, por exemplo, um caso hipotético em que o governo vende uma estatal por R$ 100 bilhões.
Neste caso, do montante total, metade, isto é, R$ 50 bilhões, iriam para abater dívidas que hoje o governo federal tem. Os outros R$ 50 bilhões seriam utilizados para criar um fluxo de R$ 10 bilhões por ano para ser gasto fora do teto em investimentos.
Segundo Andreia Sadi, o documento, elaborado por servidores de carreira de órgãos como Banco Central, Tesouro e Universidade de Brasília sob o comando do Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Rogerio Boueri, prevê ainda que as outras regras fiscais, como a regra de ouro e a do superávit primário, não serão alteradas com o projeto.
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