Os brasileiros estão aproveitando há meses a ausência de cobrança extra na conta de luz. A saber, desde meados de abril que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem mantendo a bandeira verde em vigor no país, ou seja, sem promover cobranças extras.
Em suma, a tarifa de energia elétrica é uma despesa mensal que pesa no bolso das famílias de renda mais baixa. No ano passado, houve até mesmo a suspensão do corte por atraso ou falta de pagamento das contas de luz, principalmente porque estava em vigor no país a bandeira tarifária escassez hídrica.
Em 2022, a situação está bem melhor, mas diversas pessoas ainda têm dificuldade para pagar a conta de luz todos os meses. Isso acontece porque, apesar de a bandeira verde não promover cobranças extras, as distribuidoras realizaram reajustes no ano, encarecendo a tarifa energética.
De acordo com um levantamento realizado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), o Brasil tem a segunda conta de luz mais cara do mundo.
Diante desse cenário, o governo federal continua disponibilizando a Tarifa Social de Energia Elétrica para reduzir as dificuldades que as famílias de baixa renda enfrentam para pagar as contas de luz no país. Em resumo, as pessoas que têm direito ao benefício podem ter uma redução de até 65% na conta de energia elétrica.
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Veja quem pode se inscrever na Tarifa Social
A saber, o consumidor que deseja aproveitar os benefícios da Tarifa Social deve atender algum dos requisitos abaixo:
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ser idoso com 65 anos de idade ou mais;
- Fazer parte de famílias inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 606);
- Ter renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.363), com um membro da família portador de doença ou deficiência grave que precise de uso permanente de aparelhos elétricos para o tratamento.
Caso a pessoa se enquadre em algum dos requisitos citados acima poderá solicitar a entrada na Tarifa Social. Em síntese, os descontos do programa variam entre 10% e 65%, a depender da quantidade de quilowatts/hora (kWh) consumidos no mês.
- Consumo de 0 a 30 kWh/mês – Desconto de 65%;
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês – Desconto de 40%;
- Consumo de 101 a 220 kWh/mês – Desconto de 10%.
Por fim, vale destacar que a Tarifa Social de Energia Elétrica já beneficia mais de 24 milhões de famílias de forma automática, segundo dados oficiais.
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