Tag: STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26) defendendo a rejeição dos ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte determine a abertura de um inquérito ...

Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente da República, Fernando Collor de Melo, pelos crimes de ...

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, reverteu decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista e aplicativo de transporte.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ...

A defesa do senador Sérgio Moro (União Brasil) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23) pedir que a ...

Nesta terça-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal, Daniel Silveira passe ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta sexta-feira (19), a análise da decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, ...

A chance de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a cassação do mandato federal do ex-procurador Deltan Dallagnol "é inexistente". ...

Nesta sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou para sessão presencial da Corte, a título ...