Tag: noticias

Senado aprova punição mais branda para divulgação sem autorização de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes, estabelecendo detenção ...

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) alerta para tempestades severas com granizo no Rio Grande do Sul e ventos podendo ...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Recicla e Cash, que prevê desconto nas ...

Tarifa extra de 25% sobre exportações brasileiras para os Estados Unidos começa a valer em 22 de julho, afetando grande ...

A legislação brasileira prevê a possibilidade de mulheres vítimas de violência doméstica realizarem a mudança de nome como medida de ...

Este conteúdo refere-se a assuntos previdenciários (INSS) e está fora do escopo deste site, que é dedicado exclusivamente a programas ...

O Projeto de Lei 206/26 está em tramitação e propõe mudanças significativas na legislação penal brasileira relacionada à proteção animal. ...

O Ministério da Fazenda lançou em julho de 2026 a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, uma ferramenta que permite aos apostadores ...

Um novo Projeto de Lei está em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de ampliar os direitos dos trabalhadores ...

O mesário é o cidadão responsável por conduzir os trabalhos de votação nas seções eleitorais durante as eleições. Essa função ...