Tag: STF

O ministro Luiz Fux realizou um discurso de abertura do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), após o recesso dos ...

Dois estados: São Paulo e Piauí, conseguiram uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que eles recebem imediatamente uma ...

Senadores que estiveram presentes na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de sete das dez investigações que dizem respeito a atuação do presidente ...

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18) a criação de uma comissão especial para apresentar ...

Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na sexta-feira (15) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) convoque Roberto ...

Érika Hilton (PSOL), vereadora de São Paulo, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro ...

Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (13), para a Procuradoria-geral da República (PGR), uma notícia-crime ...

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o inquérito das milícias digitais por mais 90 dias. A ...

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (11) as licenças remuneradas que foram concedidas pelo procurador-geral ...