Érika Hilton (PSOL), vereadora de São Paulo, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O motivo: falas homofóbicas e transfóbicas ditas, segundo a parlamentar, pelo chefe do Executivo. Na notícia-crime, a vereadora pediu para que o STF investigue as falas de Bolsonaro que, na quarta-feira (13), em Imperatriz, no Maranhão, teria defendido ideias preconceituosas contra pessoas homossexuais e transexuais.
“O que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda, que constitua família, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula”, afirmou Bolsonaro, completando que, em sua visão, o modelo de família é constituído por “homem, mulher e prole”.
Ao STF, a vereadora, a primeira transexual eleita para uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo e a mulher mais votada nas eleições de 2020, disse que as falas de Bolsonaro têm “evidente caráter homofóbico e transfóbico”. “O discurso proferido pelo Noticiado aqui retratado representa uma conduta ilegal, reprovada pelo ordenamento jurídico brasileiro como um crime”, diz a ação – desde junho de 2019, o STF passou a equipar o crime de homofobia ao de racismo.
Em outro momento, Érika Hilton ainda declarou que Bolsonaro trata com “desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo”.
Por fim, Érika Hilton ainda relata que, por exercer o cargo de chefe do Executivo, Bolsonaro acaba manifestando a “homotransfobia” de uma forma “institucionalmente” e que, por isso, a Corte deve avaliar o fato e, depois disso, encaminhar a ação à Procuradoria Geral da República (PGR).
“Qualquer conduta que tenha como finalidade agredir, física ou moralmente, as vidas e a dignidade de pessoas da comunidade LGBTQIA+ deve ser interpretada como crime”, afirmou a notícia-crime apresentada pela vereadora de São Paulo.
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