Ministra do STF autoriza PGR ouvir ex-presidente da Petrobras sobre Bolsonaro

Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na sexta-feira (15) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) convoque Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras sobre uma suposta interferência do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) na estatal.

Além do ex-chefe da empresa, a ministra também autorizou a convocação de Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil, pois a suposta interferência foi levantada durante uma conversa entre os dois executivos.

Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que as oitivas são “imprescindíveis” e que os depoimentos devem ser incorporados ao processo que tramita hoje no STF. Na visão da ministra, “as diligências preliminares atendem, a um só tempo, ao interesse social de apuração de fatos potencialmente criminosos e, também, às liberdades individuais do virtual investigado”.

Para Rosa Weber, a decisão acaba “evitando o constrangimento de eventual submissão a procedimento investigatório sem suporte mínimo de corroboração, o que enseja o seu deferimento”.

Em outro momento, ela lembra que, apesar de a Constituição Federal determinar uma imunidade penal temporária ao presidente da República, esse direito não abrange atos que tenham sido praticados no exercício das funções ou em relação ao cargo.

“No caso concreto, o exame dos fatos noticiados na peça exordial permite concluir que a conduta eventualmente criminosa atribuída ao Chefe de Estado teria sido por ele perpetrada no atual desempenho do ofício presidencial”, disse a ministra em sua decisão.

Suposta interferência de Bolsonaro na Petrobras

Assim como publicou o Brasil123, a suposta interferência foi levantada durante uma conversa entre Castello Branco e Rubem Novaes. Na ocasião, ex-presidente da Petrobras afirmou que tinha mensagens que poderiam incriminar o presidente em seu celular entregue à empresa assim que ele deixou o cargo.

“No meu celular corporativo tinha mensagens e áudios que poderiam incriminá-lo. Fiz questão de devolver intacto para a Petrobras”, escreveu ele ao justificar que não pretendia atacar Bolsonaro. “Se eu quisesse atacar o Bolsonaro não foi e não é por falta de oportunidade”, começou.

“Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas, sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% dos convites e quando falo procuro evitar ataques”, disse Castello Branco.

De acordo com as informações, o ex-presidente da Petrobras será questionado sobre quais mensagens e áudios em seu antigo celular corporativo poderiam “incriminar” Bolsonaro e quais as datas, circunstâncias e contexto em que foram enviadas ou recebidas. Além disso, ele terá que responder porque não apresentou as informações às autoridades competentes quando teve oportunidade.

Por outro lado, Rubem Novaes terá que explicar seu histórico de contato com Castello Branco e outros detalhes como a natureza da conversa travada entre os dois e se ele conhece ou sabe detalhar as mensagens mencionada pelo colega executivo.

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