Novo programa do governo com potencial para ajudar cerca de setenta milhões de cidadãos no Brasil, é a surpresa que está causando burburinho no momento. Ademais, o programa já surpreende de forma muito positiva, tanto pelo prognóstico do quantitativo de pessoas atendidas, quanto pelo efeito que promete gerar na na economia.
Assim, esse programa do governo Federal pretende beneficiar pessoas que se encontram com nome negativado na praça. Dessa forma, esses brasileiros encontram-se com restrições de acesso ao mercado de crédito brasileiro, impactando suas atividades de consumo e até mesmo pequenos empreendimentos.
Quer saber mais sobre esse programa do governo? Continue conosco até o final da leitura!
Como surgiu o programa do governo
Esse programa, ora batizado de “Desenrola Brasil“, começou a se desenhar antes mesmo da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atual governo. Ou seja, essa é uma promessa feita por Lula durante a campanha eleitoral, no ano de 2022, e que agora se efetivou através da MP Nº 1.176/23. Assim, essa Medida Provisória, teve sua publicação no mês de junho (5) desse ano e criou o Programa Desenrola Brasil.
Quem terá benefícios com esse programa do governo?
Primeiramente o programa do governo, tem por objetivo atender pessoas que se encontram em dificuldade financeira, em consequência de dívidas que não conseguiram saldar por inúmeros fatores. Entretanto, o programa acabará por ajudar também os credores, que terão a possibilidade de reaver valores que dificilmente teriam acesso sem o auxílio do programa.
Desse modo, irão lucrar com o novo programa do governo.
Primeiro, o cidadão que contraiu a dívida e não conseguiu saldar, que conforme critérios do programa deve ser pessoa física. Cujo nome encontra-se nos cadastros de inadimplentes, que tem condições de quitar as dívidas utilizando recursos próprios ou contratando empréstimo.
Segundo, a instituição credora, ou seja, a PJ (pessoa jurídica) que foi responsável pela inclusão do nome do devedor no serviço de proteção ao crédito. Cabe informar que o credor necessita requerer a inclusão no programa e oferecer descontos nas dívidas.
E por fim, agentes financeiros, podendo ser qualquer banco ou outra instituição financeira, que tenha autorizadas do BC para atuar nas operações de créditos. Vale esclarecer que essas instituições devem efetuar os pagamentos com seus próprios recursos em troca da garantia de pagamento do FGO.
Funcionamento do programa
O programa do governo propõe atender o que classifica como duas faixas, de acordo com as características da dívida e alguns critérios referentes a dados socioeconômicos do devedor.
Dessa maneira, a faixa 1 será limitada a dívidas de no máximo R$ 5.000, para devedores, cujos nomes foram incluídos no cadastro de inadimplentes em 31/12/2022 e que tenha renda até dois salários mínimos. Ou ainda que tenham cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Enquanto, a faixa 2 visa atender pessoas que contraíram dívidas com bancos, situação em que será possível realizar negociação direta com a entidade financeira.
Então, o que você achou desse fôlego que o novo programa do governo pretende proporcionar aos brasileiros endividados? Deixe sua opinião nos comentários!
