Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram, nesta quinta-feira (28), a maioria dos votos para tornar réu mais 200 denunciados por incitação e execução dos atos golpistas do dia 08 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros da corte estão julgando, no plenário virtual, as acusações oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra os investigados de terem algum tipo de participação nos atos. De acordo com o STF, cada caso está sendo analisado de forma individual. Nesse sentido, os membros da Corte estão analisando os elementos contra cada denunciado.
No julgamento de agora, que ficará aberto até a próxima terça-feira (02), estão sendo apresentadas 100 denúncias no inquérito que investiga executores dos atos golpistas. Neste caso, são julgados crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e deterioração de patrimônio tombado e outras 100 que tratam dos autores intelectuais e pessoas que incitaram o vandalismo – esses denunciados podem responder por incitação ao crime e associação criminosa.
Como a maioria dos ministros votaram por tornar réus os acusados, agora, o processo seguirá com a fase de coleta de provas, com depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, além de interrogatórios dos réus. Somente depois dessa fase o STF julga se eles serão condenados ou absolvidos.
Ao defender sua posição de tornar réu os suspeitos, Alexandre de Moraes afirmou que as condutas supostamente cometidas pelos acusados são “gravíssimas”. Segundo ele, “por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do País”, os acusados orquestraram e deflagaram os atos.
De acordo com o ministro, isso, com o “intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de Direito, insuflando ‘as Forças Armadas à tomada do poder’ e a população, à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas”. Alexandre de Moraes foi acompanhado por Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Roberto Barroso.
Até o momento, a PGR já denunciou 1.390 pessoas com relação nos atos de 8 de janeiro. Destas, além das 200 que estão tendo seus casos analisados pelo STF, mais 100 já passaram pelo crivo da Corte e se tornaram réus por terem supostamente participado dos atos sem precedentes na história do Brasil.
