O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm recorrido a ações fora dos processos para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e fazer frente à guerra de narrativa sobre as urnas eletrônicas e as recentes decisões da corte. Na semana passada, no retorno do recesso de julho do Judiciário, o STF e o TSE adotaram as medidas mais contundentes contra o chefe do Executivo, que havia aumentado o tom no último mês contra as instituições.
Para provar seu ponto, as entidades fizeram ao menos quatro publicações mostrando as inconsistências do presidente. Dentre as notas divulgadas, o Supremo afirmou que o “combate à desinformação deve se dar no mesmo ambiente no qual a desinformação circula”. Nas páginas oficiais das redes sociais, o STF e o TSE têm desmentido mais diretamente as declarações do chefe do Executivo e, dessa forma, estão conquistando notoriedade para se contrapor a Bolsonaro sem precisar esperar o tempo dos processos judiciais para responder às ofensivas do presidente.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, também tem dado indiretas nas suas redes sociais, dizendo que “uma mentira contada mil vezes não se torna verdade”, respondendo às declarações de Bolsonaro de que a corte o impediu de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Barroso deu essa declaração em 28 de julho e, pouco tempo depois, o presidente reagiu e classificou o texto como “criminoso”.
O presidente do Supremo, Luiz Fux, também usou muitas outras oportunidades para criticar Bolsonaro. Por exemplo, na última quinta-feira (05), ele adiou um julgamento apenas para responder o chefe do Executivo; na ocasião, Bolsonaro tinha acabado de fazer ataques ao ministro Alexandre de Moraes, a exemplo do que vem fazendo com Barroso. Fux disse que “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual”, e garantiu que as ofensas não atingem apenas os dois, mas toda a corte.
Os conflitos entre Bolsonaro, o STF e o TSE
A situação entre o presidente Bolsonaro e o STF e o TSE já está desgastada há algum tempo. Como noticiado anteriormente pelo Brasil123, o STF deverá trabalhar em uma notícia-crime contra o presidente em decorrência das divulgações de fake news.
A sugestão partiu de Barroso, que sugere apuração de possível conduta criminosa relacionada ao objeto do Inquérito 4.781, que investiga fake news e ameaças ao Supremo Tribunal Federal. A relatoria deste procedimento é do ministro Alexandre de Moraes, que também integra o TSE e inclusive presidirá a corte durante as Eleições de 2022. O pedido de apuração é baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo presidente da República às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.
O TSE também está tentando se resguardar com medidas protetivas e, embora não esteja previsto pelo seu Regimento Interno, o Tribunal irá investigar ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022. A investigação prevê medidas cautelares para colheita de provas, com oitivas de pessoas e autoridades, além de juntada de documentos, realização de perícias e outras providências.
