Na noite dessa segunda feira (02), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade uma medida em resposta aos ataques de Jair Bolsonaro. Sendo assim, por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, a entidade enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente em decorrência das divulgações de fake news.
No pedido, Barroso sugere apuração de possível conduta criminosa relacionada ao objeto do Inquérito 4.781, que investiga fake news e ameaças ao Supremo Tribunal Federal. A relatoria deste procedimento é do ministro Alexandre de Moraes, que também integra o TSE e inclusive presidirá a corte durante as Eleições de 2022. O pedido de apuração é baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo presidente da República às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.
Por causa de Bolsonaro, o TSE também está tentando se resguardar com medidas protetivas e, embora não esteja previsto pelo seu Regimento Interno, o Tribunal irá investigar ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022. A investigação prevê medidas cautelares para colheita de provas, com oitivas de pessoas e autoridades, além de juntada de documentos, realização de perícias e outras providências.
Por sua vez, este inquérito administrativo foi proposto em portaria assinada pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, alegando “relatos e declarações, sem comprovação, de fraudes no sistema eletrônico de votação, com potenciais ataques à democracia e à legitimidade das eleições”. Seu objetivo é apurar fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea.
A briga entre Bolsonaro e o TSE
Para Barroso, a ação se tornou especialmente necessária desde que o presidente fez uma live nessa quinta-feira (28), prometendo apresentar provas da suposta fraude nas eleições de 2018. Entretanto, Bolsonaro admitiu ao vivo que não havia provas para suas acusações e divulgou diversas fake news para sustentar seu argumento.
Em vez de provas, o presidente apresentou uma série de notícias falsas e vídeos que já foram desmentidos diversas vezes por órgãos oficiais. “Esses vídeos, todos eles estão disponíveis na internet. E por que nós fizemos questão de buscar nessa fonte? Porque é o povo. Essas pessoas não foram pagas para fazer isso, elas demonstraram interesse em ter uma democracia melhor, mais avançada, mais justa e transparente”, declarou.
“Os que me acusam de não apresentar provas, eu devolvo a acusação. Apresente provas de que ele não é fraudável”, disse Bolsonaro, que acabou se desmentindo ao dizer que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”, isto é, algo totalmente oposto do que fora dito quando ele afirmou que revelaria as fraudes. “Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios que eleições para senadores e deputados podem ocorrer a mesma coisa. Por que não?”, completou.
Em resposta às declarações de Bolsonaro, o TSE aproveitou a oportunidade para reforçar a segurança e eficiência da urna eletrônica.
