Clientes que fazem compras em plataformas internacionais, como Shein e Shopee, poderão comemorar o fim das taxas de importação. Isso porque o governo irá parar de cobrar o imposto para compras feitas de empresas de fora do país. O valor limite será de US$ 50, o qual dá em torno de R$ 250 na atual cotação da moeda americana. Além disso, apesar da novidade, algumas empresas precisarão se adequar às normas do governo.
Por isso, hoje vamos entender quem se beneficiará da nova regra do governo, além de entender como os cidadãos brasileiros precisam se ajustar para fazer as compras nas plataformas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress.
Fim do imposto sobre importação
Clientes que fazem compras na Shein podem comemorar o fim da taxação da Receita Federal sobre algumas compras feitas no site. Isso porque o país deixará de tributar as compras de até US$ 50, o que afetará principalmente as compras feitas pelas pessoas físicas no dia a dia. Com isso, o imposto seguirá valendo para empresas que fazem processos de importação de produtos e remessas maiores.
Isso porque o fim do tributo incidirá apenas para compras feitas por pessoas físicas. Além disso, as empresas precisarão se adequar a algumas regras estipuladas pelo governo. Com isso, Shein, Shopee e AliExpress precisarão participar do programa de conformidade da Receita Federal, que fiscalizará as empresas e exigirá maiores dados sobre as vendas. Por fim, as empresas ficarão responsáveis por recolher o ICMS das compras. A alíquota foi fixada de forma igualitária para todos os estados e para o Distrito Federal.
Segundo estimativas, chegam ao Brasil em torno de 500 mil a 1 milhão de pacotes de encomendas decorrente dessas lojas. Atualmente, conforme a legislação vigente, esses produtos precisam pagar um imposto de 60% sobre o valor da compra.
Como os brasileiros precisam adequar as compras da Shein?
Para que brasileiros tenham acesso à isenção do imposto de tributação, não é preciso que façam nenhuma adequação nas plataformas da Shein, Shopee ou qualquer outra loja. Isso porque são as empresas que precisam aderir aos detalhes do governo.
Com isso, o papel do consumidor é fazer a fiscalização para que faça as compras apenas em plataformas aderentes às regras do governo. Dessa forma, o processo de importação, segundo especialistas, ficará mais claro e transparente, seja na Shein, seja em outras plataformas estrangeiras.
Além disso, é importante se atentar ao câmbio antes de fazer compras maiores nos aplicativos. Isso porque a variação pode prejudicar a isenção de impostos.
