A gigante chinesa, Shein, confirmou que vai aderir ao programa Remessa Conforme, do governo. É importante entender que este é um projeto que prevê uma mudança no sistema de taxação das compras de produtos internacionais no Brasil. Após a adesão, os produtos que são comprados na Shein precisarão obedecer as novas normas estabelecidas em lei.
O programa Remessa Conforme foi oficialmente iniciado no dia 1º de agosto e, atualmente, já está valendo. Todavia, as empresas estrangeiras não são obrigadas a fazer parte do esquema. Sendo assim, somente aquelas que aderirem ao projeto deverão obedecer as novas normas que estão sendo estabelecidas desde o início deste mês.
No geral, o Remessa Conforme aponta mudanças no formato de taxação na compra dos produtos. Veja abaixo:
Produtos que custam abaixo de US$ 50
- Como era: indivíduo precisava pagar imposto de importação com alíquota de 60%, além do ICMS que variava a depender do estado;
- Como fica agora: indivíduo irá pagar apenas o ICMS com alíquota de 17% para todos os estados, além do Distrito Federal.
Produtos que custam acima de US$ 50
- Como era: era necessário pagar imposto de importação com alíquota de 60%, e mais o ICMS que variava a depender do estado;
- Como fica agora: agora, será preciso pagar o imposto de importação com alíquota de 60%, e mais o ICMS de 17% para todos os estados, mais o Distrito Federal.
O a Shein fala
Antes de tudo, como a Shein já confirmou para diversos veículos de imprensa que vai participar do Remessa Conforme, afirma-se que as medidas citadas acima terão que ser seguidas pela gigante chinesa. Através de uma nota, a empresa disse que concorda com as diretrizes que estão sendo estabelecidas pelo Governo Federal.
“A empresa trabalha desde março na implementação das mudanças necessárias para estar em total conformidade, para se preparar o mais rápido possível, garantindo que todos os seus sistemas estejam operacionalmente prontos sob o novo marco legal”, mencionou a empresa.
“A Shein continuará a trabalhar para fortalecer o setor de ecommerce no país e zelar pelos interesses dos consumidores brasileiros”.
Para além da Shein
Ademais, outras empresas estrangeiras também podem ser impactadas pelo sistema do Remessa Conforme. Contudo, conforme dito, o tamanho do impacto vai depender necessariamente da quantidade de empresas que poderão aderir ao novo sistema. Dessa forma, assim como a Shein, outras companhias famosas estão se pronunciando. Veja abaixo:
- AliExpress
“Acreditamos que é uma medida positiva que trará mais transparência e eficiência ao ecossistema de comércio eletrônico internacional do país.”
“O Remessa Conforme beneficiará o comércio eletrônico internacional para o Brasil, mas também do Brasil para os mercados globais. Estamos empenhados em trabalhar em colaboração com as autoridades brasileiras para ajudar a promover o desenvolvimento da economia digital do Brasil”.
- Amazon
Aqui, a gigante norte-americana não se pronunciou até o momento sobre uma possível entrada no sistema do Remessa Conforme. Caso envie uma resposta, este artigo será atualizado.
- Mercado Livre
“Neste momento, a companhia acredita que ela (o Remessa Conforme) representa um avanço na comparação com o modelo anterior, sendo hoje o principal mecanismo para organizar o comércio internacional de pequenos valores no Brasil”.
“Mas o programa também pode ser injusto e prejudicar tanto pequenos quanto médios vendedores brasileiros, além da própria indústria e varejo nacionais”.
- Shopee
Além disso, a Shopee disse que ainda está analisando o assunto, contudo, destaca de antemão que 85% dos produtos que são vendidos na plataforma já são do mercado nacional. Isso quer dizer que não entrariam nas regras do Remessa Conforme.
Entrega será mais rápida
Acima de tudo, o Governo Federal acredita que com as novas regras de taxação, os itens de empresas que aderirem ao Remessa Conforme chegarão mais rapidamente nas residências dos cidadãos. Pelo menos esta é a aposta da Receita Federal agora.
