O saque-aniversário é uma das modalidades de saque do FGTS, que permite ao trabalhador realizar saque todo mês do seu aniversário. Muitas pessoas utilizam essa modalidade, entretanto, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem como proposta para o atual governo fim do saque-aniversário, mediante o cancelamento dessa modalidade. Ele alega que essa proposta é para benefício do próprio trabalhador, visando garantir que o FGTS cumpra o seu propósito, que é o de reserva emergencial. Continue acompanhando este artigo para saber mais detalhes!
Se o cancelamento acontecer, o que acontecerá com quem já aderiu
Segundo dados da CAIXA, foram quase 30 milhões os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e eles realizam quase 12 bilhões por ano em saques. Ainda não há regras, nem nada estabelecido, caso seja realmente o fim do saque-aniversário. Isso porque o governo ainda não tomou nenhuma medida nesse sentido.
Além disso, não basta que haja uma proposta nesse sentido: ela passa por análise de centrais sindicais, bem como do conselho curador do FGTS. Portanto, o saque continuará funcionando normalmente, para quelas pessoas que já aderiram á modalidade. Caso não haja mudanças nas regras, para quem já aderiu, com o cancelamento, talvez seja um momento interessante para efetuar a adesão e garantir seus direitos.
Como funciona o saque-aniversário
Enquanto não saem mais notícias a respeito do fim do saque-aniversário, ainda há a possibilidade dos trabalhadores, que desejam, aderirem. Vale ressaltar que, ao contrário da modalidade de saque-rescisão, que é automática, o trabalhador precisa se manifestar, caso queira aderir ao saque-aniversário.
O procedimento pode ser feito mediante o aplicativo da CAIXA. Para isso, é preciso baixar o aplicativo no celular, o que pode ser feito de forma gratuita. Não é preciso preocupar-se em criar uma conta da Caixa, uma vez que todos os trabalhadores que atuam mediante o regime CLT têm uma aberta automaticamente.
Ao baixar o aplicativo, se você nunca o tiver utilizado, será necessário realizar o seu cadastro, o que aparecerá logo como primeira opção na tela. Em seguida, basta digitar os dados que forem solicitados e criar a sua senha, a qual você utilizará para entrar nele todas às vezes.
Depois de logado, é possível encontrar a opção “Saque-aniversário do FGTS”. Depois disso, basta clicar em “Optar pelo saque-aniversário”. Ao selecionar essa opção e confirmá-la, já se adere à modalidade de saque. Portanto, a partir da data do seu aniversário do próximo ano, já será possível movimentar o valor. Este valor ficará disponível na mesma conta que se utilizou para requerer a modalidade de saque.
Quanto e quando o valor fica disponível
O valor que fica disponível para o saque-aniversário varia, de acordo com o que o trabalhador tem disponível na sua conta. Ele pode ser de 5% a 50% do valor na conta. Ele fica disponível sempre, no primeiro dia útil do mês do trabalhador, que tem o período de 90 dias para movimentá-lo. Caso não o faça, ele retorna ao FGTS.
É importante ressaltar que, quando o trabalhador opta por essa modalidade, ele não tem direito ao saque do FGTS na rescisão, apenas da multa de 40%
