Aconteceu nesta quarta-feira (02) a primeira reunião no Senado após os parlamentares terem emendado o feriado de carnaval. No primeiro ato, os senadores decidiram que, agora, irão ter semanas de trabalho reduzidas. Durante a reunião, com o aval de Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, os parlamentares decidiram que vão votar projetos somente às terças, quartas e quintas-feiras.
Em tese, isso significa que as sessões de segunda e sexta serão não deliberativas, ou seja, os senadores não precisarão trabalhar nesses dois dias, visto que não será considerado falta. Não suficiente, os parlamentares também decidiram que mês terá apenas três semanas de trabalho presencial.
Sendo assim, na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”, de acordo com os parlamentares. Com isso, na prática, o senador precisará trabalhar, em Brasília, apenas nove dias ao mês. Isso, recebendo um salário de R$ 39,2 mil que, em abril, saltará para R$ 41,6 mil.
Em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, Oriovisto Guimarães, líder de seu partido no Senado, o Podemos, defendeu a medida e a classificou como “um avanço”. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, disse ele, afirmando ainda que a decisão foi unânime entre os líderes partidários.
Nesta quarta, os senadores também estabeleceram os horários. Com isso, às terça e quartas-feiras, o expediente começa só à tarde, como o início programado para as 14h – a votação, de fato, somente depois das 16h. Nesse sentido, os senadores ficam liberadas no período da manhã, podendo participar no período de sessões nas comissões temáticas. Todavia, essa presença é facultativa, visto que os parlamentares só têm desconto no salário se faltarem nas votações em plenário.
Após o anúncio das mudanças, o Senado publicou uma nota afirmando que “o regimento da Casa prevê que sessões podem ocorrer de segunda a quinta-feira à tarde e sexta pela manhã”. No entanto, conforme o jornal publicou, a decisão desta quarta já define que não haverá votações às segundas e sextas-feiras e ainda que as pautas da última semana do mês devem ser “tranquilas”, evitando os temas polêmicos que exijam um quorum qualificado.
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