O senador Marcio Bittar, do MDB do Acre, desistiu de apresentar a PEC emergencial em 2021. Com isso, acaba indo por água abaixo também a proposta do Renda Cidadã, que substituiria o Bolsa Família a partir do próximo ano.
O senador chegou a afirmar que o texto já estava pronto. Mas afirmou também que só o apresentaria depois das eleições. As eleições passaram e ele demorou para apresentar. Nesta sexta (11) ele decidiu se pronunciar: não tem mais projeto.
Pelo menos não tem mais projeto em 2020. Seja como for, só essa informação já é o suficiente para preocupar os trabalhadores. É que o Auxílio Emergencial tende a acabar no final de 2020. Dessa forma, muita gente pode ficar sem nenhuma renda a partir de 2021.
O caminho de um Auxílio que nunca existiu
Inicialmente o Governo do presidente Jair Bolsonaro prometeu que faria um programa fixo nos moldes do Auxílio Emergencial. Seria o Renda Brasil, segundo o próprio governo. Esse anúncio aconteceu depois que pesquisas mostraram um aumento da popularidade do presidente, em tese, por causa do Auxílio Emergencial.
Mas aí o governo começou a perceber que a situação era um pouco mais complexa. Depois de ensaiar cortes em outros programas, Bolsonaro decidiu voltar atrás. “Não vou tirar de pobre para dar para paupérrimo”, disse ele.
Nesse sentido, ele decidiu cancelar qualquer debate sobre um programa novo e garantiu que seguiria com o Bolsa Família até 2022. Mas a discussão acabou indo para o legislativo. E foi justamente aí que entrou Márcio Bittar.
O vice-líder do governo no Senado fez um primeiro esboço do projeto e mudou o nome para Renda Cidadã. Seja como for, o problema não estava no nome e sim no financiamento. Ele indicou o uso de precatórios do Fundeb. Mas até o Tribunal de Contas da União criticou essa ideia.
Foi aí que ele decidiu mudar de novo. Antes das eleições, ele disse que o projeto já estava pronto. Mas garantiu que só apresentaria depois das eleições municipais. Semanas depois das eleições, ele confirmou que não vai mais apresentar o projeto.
Renda Cidadã
Nossa equipe tentou entrar em contato com o senador, que não respondeu nenhuma das nossas mensagens até a publicação desta matéria. Para colegas senadores ele disse que a conjuntura atual foi responsável pela desistência.
“Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020”, disse Bittar.
