Uma das principais modalidades que sustentam os trabalhadores em tempos difíceis é o seguro-desemprego. Na prática, ele dá alguns meses de salário para os trabalhadores se manterem economicamente ativos. Por isso, é sempre importante ficar de olho nas regras do programa e como ele se comportará em 2024.
Dessa forma, vamos entender o que se sabe sobre o seguro-desemprego em 2024, quais serão as regras e os valores do programa.
As regras permanecerão as mesmas
Para 2024, especialistas estimam que não deve haver modificações no seguro-desemprego. Dessa forma, pelo fato de as regras serem as mesmas, a única alteração deverá ser no valor. No caso de quem for demitido, é importante entender que a demissão precisa ter acontecido sem justa causa.
- Trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa
- Trabalhadores em rescisão indireta
- Trabalhadores com o contrato suspenso para participar de cursos oferecidos pela empresa onde ainda trabalham
- Pescadores profissionais no período em que a pesca não é permitida, o chamado defeso.
Além disso, para solicitar o primeiro seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa. Contudo, para a segunda solicitação do seguro, o prazo cai para 9 meses; na terceiro, cai para 6.
Dessa forma, para quem tem o direito, basta baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Ele está disponível para todos os aparelhos de celular atualmente. Vale lembrar que beneficiários de programas sociais não têm direito ao valor. Por isso, você precisará juntar apenas dois documentos para fazer a requisição do seguro-desemprego:
- Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego. O trabalhador recebe essa guia do empregador no momento da demissão sem justa causa
- CPF (basta preencher o número no aplicativo. Não é preciso ter o número no RG ou em carteira separada.
Dessa forma, ao ter esses dados em mãos, basta entrar no aplicativo e clicar no ícone de “Benefícios”, na parte inferior da tela. Posteriormente, clique em “Solicitar seguro-desemprego”. Você colocará os documentos e precisará esperar a aprovação do benefício. Para quem tiver uma conta na Caixa, o valor cairá nela diretamente.
Qual o valor do seguro-desemprego?
Com relação aos valores, o Governo Federal ainda precisa fazer alguns decretos para determinar as faixas de pagamentos. Atualmente, são três faixas de renda, que deve continuar com essa configuração. Porém, espera-se que os valores aumentem no próximo ano.
Atualmente, as regras de pagamento do seguro-desemprego são as seguintes:
- Para quem recebia até R$ 1.968,36, o valor do seguro-desemprego é a média salarial multiplicada por 0,8;
- Para quem recebia entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93, o valor do seguro-desemprego é a média salarial multiplicada por 0,5 e somada a R$ 1.574,69;
- Para quem recebia acima de R$ 3.280, o valor do seguro-desemprego é de R$ 2.230,97.
Os atuais valores do seguro-desemprego representam salários abaixo de 1,5 salário mínimo, entre 1,5 salário mínimo e 2,5 salários mínimos e acima de 2,5 salários mínimos, respectivamente. Se essa regra for mantida e o valor do salário mínimo ficar em R$ 1.421, as faixas serão de salários até R$ 2.131,5, de R$ 2.131,50 a R$ 3.552,5 e acima de R$ 3.552,5.
