Com o anúncio de Lula sobre o aumento do salário mínimo novamente, os especialistas correram para ressaltar que o valor do seguro-desemprego também vai aumentar. O reajuste serve para quem está recebendo os pagamentos e também para quem vai aderir ao programa. Contudo, é preciso lembrar que o salário mínimo de R$ 1.320 ainda não está valendo oficialmente.
Por isso, hoje vamos entender como ficará o valor do seguro-desemprego, além de entender os novos valores e as regras para você solicitar.
Quem pode receber o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é uma medida usada pelo governo para ajudar as pessoas que recém tiveram um desligamento da empresa. Contudo, essa é apenas a forma mais comum, já que existem outras regras para ter direito ao programa. No caso de quem for demitido, é importante entender que a demissão precisa ter acontecido sem justa causa.
Veja quem se encaixa no seguro-desemprego:
- Trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa
- Trabalhadores em rescisão indireta
- Trabalhadores com o contrato suspenso para participar de cursos oferecidos pela empresa onde ainda trabalham
- Pescadores profissionais no período em que a pesca não é permitida, o chamado defeso.
Além disso, para solicitar o primeiro seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa. Para o segundo seguro, o prazo cai para 9 meses; no terceiro, cai para 6.
Por outro lado, o valor também varia conforme o salário. Veja como ficam as regras:
- Para quem recebia até R$ 1.968,36, o valor do seguro-desemprego é a média salarial multiplicada por 0,8
- Para quem recebia entre R$ 1.928,27 e R$ 3.280,93, o valor do seguro-desemprego é a média salarial multiplicada por 0,5 e somada a R$ 1.574,69;
- Para quem recebia acima de R$ 3.280, o valor do seguro-desemprego é de R$ 2.230,97.
Contudo, o valor mínimo desses cálculos pode aumentar nos próximos meses.
Qual será o valor mínimo?
O valor mínimo do seguro-desemprego é sempre o valor do salário mínimo. Por isso, a cada reajuste que o governo faz, esses programas precisam reajustar o valor que pagam aos brasileiros. Dessa forma, quem ainda está recebendo esse dinheiro ou que precisará receber em breve terá uma notícia que pode aliviar o bolso.
Isso porque em 2022 o valor mínimo do seguro-desemprego era de R$ 1.212. Neste ano, o valor mínimo é de R$ 1.302, conforme o valor do salário mínimo vigente. Contudo, o presidente Lula quer aumentar, em maio, o valor para R$ 1.320. Por isso, caso isso aconteça, esse será o valor mínimo do programa.
Vale lembrar que, nesse caso, o valor máximo do seguro-desemprego não muda. Isso porque a correção desse valor é pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto o valor mínimo é reajustado conforme o valor do salário mínimo. Esse cálculo é comum e acontece, inclusive, na aposentadoria do INSS, onde quem ganha um salário mínimo terá um aumento percentualmente maior do que quem recebe valores maiores.
