O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, fez declarações nesta sexta-feira (3) sobre as incertezas que pairam sobre o Brasil. Segundo ele, as principais razões que causam dúvidas no mercado são o Auxílio Brasil e os precatórios. “Endereçando essas dúvidas, melhora muito o ambiente”, disse.
A saber, Funchal afirmou que os números de arrecadação e gastos da União estão melhorando nos últimos tempos. Enquanto isso, os poderes Legislativo e Judiciário seguem analisando e debatendo a questão dos precatórios. “Temos visto amplificação do debate”, destacou. Aliás, precatórios são as dívidas da União determinadas pela Justiça e que não permitem mais recursos.
Por falar nisso, o que preocupa o mercado é o objetivo da equipe econômica do governo em estender o calendário de pagamento dos precatórios em 2022. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já pediu “compreensão” e “ajuda” ao STF no último dia 25. O ministro se referiu a uma “modulação” (extensão do calendário) de decisões judiciais que afetem diretamente as receitas e despesas federais.
Novo Bolsa Família também preocupa mercado
Além dos precatórios, o mercado segue atento ao Auxílio Brasil, que consiste numa reformulação do Bolsa Família. O objetivo do presidente Jair Bolsonaro é elevar em pelo menos 50% o valor médio do programa assistencial existente. Contudo, muitos temem a ação, pois não sabem de onde o governo retirará recursos para financiar a turbinada do novo Bolsa Família.
Muito se especulou sobre a PEC dos precatórios, já enviada ao Congresso Nacional, consistir num calote do governo. Isso porque a proposta prevê o parcelamento das dívidas mais elevadas, o que geraria “economia” suficiente para turbinar o Auxílio Brasil. A propósito, Bolsonaro pretende ganhar votos com essa medida, mas parcelas não representam fim da dívida, apenas o seu prolongamento.
Diante dessa situação, Funchal afirma que a reformulação do Bolsa Família dependerá da solução encontrada para os precatórios. “Agora, com a criação de um subteto, com orçamento especifico para precatórios, abre mais espaço (para um reajuste)”, disse.
Por fim, o secretário ainda destacou os benefícios do teto de gastos públicos. Em suma, ele abordou o tema, porque havia expectativa em torno da extrapolação do teto. Segundo Funchal, o respeito ao teto permite a melhora fiscal, a redução dos juros e a queda dos prêmios de risco. Por isso, deve ser respeitado.
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