O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vem se posicionando de forma recorrente em relação às novas regras do saque-aniversário. Com diversas novidades anunciadas, o ministro já dá alguns sinais de como ficará a nova dinâmica dos saques das contas do FGTS. Por conta disso, é sempre bom ficar de olho na tramitação desse projeto dentro do governo.
Dessa forma, hoje vamos entender como está a situação das novas regras do saque-aniversário, além de entender qual a última novidade anunciada pelo ministro.
Ministro deu um sinal positivo para os trabalhadores
Na tarde da última sexta-feira (06), o portal Folha de São Paulo anunciou que uma proposta do governo quer estender o resgate do saque-aniversário para quem já aderiu à modalidade em 2020. Na prática, o governo quer enviar o dinheiro para os trabalhadores demitidos a partir de 2020 e que não receberam o valor por estarem na modalidade.
Isso porque quem aderiu ao saque-aniversário em 2020 já podia acessar a parcela anual. Contudo, em caso de demissão, os trabalhadores ficavam sem o dinheiro. Agora, o governo quer liberar esse valor para esses cidadãos, o que é uma excelente notícia.
Com esse valor na conta, brasileiros que se encaixam nessa regra podem colocar as contas em dia. Além disso, podem utilizá-lo para montar uma reserva de emergência ainda neste ano. As novas regras do saque-aniversário ainda não entraram em votação e precisam passar por diversas votações na Câmara e no Senado. Apesar disso, o projeto está em fase final de construção e deve ser enviado em breve para as votações no Legislativo.
Além disso, o ministro do Trabalho fez um anúncio que pode desagradar os trabalhadores. Dessa forma, é algo que funcionaria como uma contrapartida em relação às melhoras nas condições de saque dos valores do FGTS pelas novas regras.
Algumas pessoas ficarão impedidas de fazer o saque-aniversário
Como dissemos anteriormente, o governo quer liberar o valor do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário em 2020 e foi demitido posteriormente. A medida, segundo especialistas, evita que o dinheiro fique parado em contas inativas, que só podem ser acessadas em casos muito específicos. Contudo, essa liberação viria com uma condição.
Isso porque, segundo Luiz Marinho, a liberação do valor para essas pessoas trará a contrapartida de que elas não possam mais aderir ao saque-aniversário. Dessa forma, quem aderiu à modalidade até 2020 e foi demitido posteriormente teria duas escolhas:
- Manter o saldo no FGTS e aderir ao saque-aniversário
- Sacar o saldo total da conta e abrir mão da adesão à modalidade no futuro
Segundo o ministro, a ideia é proteger o FGTS. Isso porque o governo usa o dinheiro que fica nessas contas para o financiamento de obras públicas na área de habitação, como o Minha Casa Minha Vida. Sem o saldo nas contas, essas obras ficariam comprometidas. Ao todo, cidadãos poderia resgatar R$ 18,2 bilhões das contas por essa nova regra.
