Os NOVOS critérios de participação no programa Minha Casa Minha Vida 2023 estão trazendo mudanças significativas para o acesso à moradia no Brasil. Sendo assim é importante que todos estejam a par dessas alterações, a fim de aproveitar essa oportunidade de conseguir a casa própria.
Dessa maneira, reunimos algumas das principais informações para que assim, você saiba tudo o que precisa a respeito desse assunto.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Conheça a história da Minha Casa Minha Vida
Primeiramente, antes de falarmos sobre os NOVOS critérios de participação do Minha Casa Minha Vida, é importante entender um pouco mais sua história.
Isso porque, o programa foi originalmente criado em 2009 durante o 2° mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Casa Verde e Amarela substituiu o programa, o que enfatizou a redução de juros, contudo, cortou os subsídios para famílias de baixa renda.
Sendo assim, durante a campanha eleitoral, o presidente Lula prometeu trazer de volta o programa habitacional neste ano com algumas inovações. Dessa forma, uma Medida Provisória revogou a Casa Verde e Amarela, trazendo de volta o programa anterior, juntamente com novas regras.
Além disso, vale ressaltar ainda que o Ministério das Cidades distribuiu uma meta ambiciosa de financiar pelo menos 2 milhões de imóveis até 2026 por meio do Minha Casa Minha Vida.
Confira os NOVOS critérios de participação do Minha Casa Minha Vida
Para ser elegível ao financiamento pelo Minha Casa Minha Vida 2023, é necessário se enquadrar nas seguintes faixas de renda:
- Faixa Urbana 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbana 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
- Faixa Urbana 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Veja as prioridades de aprovação
Como se trata de um programa social do Governo, as famílias que se enquadram nas seguintes condições têm prioridade:
- Famílias com mulheres como responsáveis;
- Famílias com pessoas com deficiência, idosos e crianças/adolescentes;
- Famílias em situação de risco, vulnerabilidade ou deslocamento involuntário devido a obras públicas federais;
- Famílias em situação de rua.
Como ocorre o processo de obtenção do financiamento?
Além disso, o processo para obter o financiamento varia de acordo com a faixa de renda, seguindo a seguinte ordem:
- Faixa 1: cadastro na prefeitura ou entidade organizadora para aquisições por sorteio ou instituição financeira parceira, e;
- Faixas 2 e 3: negociação direta com a instituição financeira (Caixa ou Banco do Brasil) ou construtora.
Gratuidade no financiamento para algumas famílias
Uma grande novidade em 2023 é a gratuidade na compra de imóveis pelo Minha Casa Minha Vida, desde que o comprador seja beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Anteriormente, esses beneficiários já tinham direito a pelo menos 95% de subsídio. Porém, a partir de agora não precisarão pagar nada pela compra.
Por fim, agora que você já sabe tudo sobre os NOVOS critérios de participação do Minha Casa Minha Vida, aproveite essa oportunidade de conseguir a tão sonhada casa própria!
