A chegada de um novo membro sempre significa uma série de mudanças no ambiente familiar. Para as mães, além do direito de descansar e curtir com o bebê, também existe a licença-maternidade, que dá direito ao salário-maternidade.
O principal objetivo desse benefício é proporcionar aos pais que acabaram de receber seus filhos um período de tranquilidade financeira. Até porque os gastos com fraldas, alimentação, roupas e móveis específicos para recém-nascidos não são pequenos.
Acompanhe até o fim e veja mais informações sobre o salário-maternidade, quem tem direito, quanto dura, quanto custa e muito mais.
O que é e como funciona o Salário-Maternidade?
De antemão, a definição é simples: salário-maternidade é “benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção”. Essa é a definição proposta no Portal Salário Maternidade.
Em suma, é um pagamento que o INSS paga aos segurados que tiveram filhos – por gravidez ou adoção. Saiba mais sobre o salário-maternidade em 2023.
Quem tem direito às prestações referentes ao Salário-Maternidade?
Antes de mais nada, o salário-maternidade é um pagamento mensal que visa cobrir as despesas dos pais com despesas médicas e com o filho. Nesse sentido, têm direito aos benefícios as pessoas que atendam aos seguintes critérios:
- Contribuintes opcionais;
- Seguro especial;
- Empregados domésticos;
- Contribuintes individuais, inclusive microempreendedores individuais (MEIs);
- Trabalhadores empregados, incluindo os com contrato assinado e trabalhadores temporários;
- Os desempregados segurados da previdência social (porque estão em período de carência ou recebem algum tipo de benefício previdenciário do INSS);
- Cidadãs vítimas de aborto.
Contudo, é importante observar que no segundo caso, o valor que antes seria destinado ao filho é destinado ao cuidado da saúde física e mental da pessoa.
Saiba o valor do salário-maternidade em 2023
Uma das regras mais básicas para saber o valor do salário-maternidade em 2023 é que ele nunca deve ser inferior ao salário mínimo. Isso significa que em 2023 o salário-maternidade deve ser de no mínimo R$ 1.320,00 mensais.
Vale lembrar que esse é um valor para segurados especiais – ou no regime de economia familiar. Mesmo assim, o valor é variável conforme a situação do segurado. Entenda como é feito o cálculo para cada um dos casos.
Valor do Salário-Maternidade para funcionárias
Para as funcionárias, o valor do salário-maternidade deve ser solicitado à empresa que pagará o benefício. Dessa forma, o valor do benefício de uma funcionária deve ser igual ao valor do salário.
Para os profissionais com remuneração variável, a conta é um pouco diferente: nesses casos, é considerada a média dos últimos seis salários.
Benefício para empregadas domésticas
Para os trabalhadores domésticos, o valor a considerar é a última contribuição do profissional.
Em suma, isso quer dizer que se o seu salário na última contribuição ao INSS foi de R$ 2.500,00, então esse valor será o que você receberá enquanto durar o seu salário-maternidade.
O valor do benefício em outros casos
Acima de tudo, saber o valor do salário-maternidade em outros casos é muito simples. Siga esses passos:
- Some as contribuições dos últimos 12 meses, se estiverem dentro de no máximo 15 meses;
- Divida o valor pelos meses de contribuição (12).
Quanto tempo leva para o benefício ser liberado?
Sobretudo, as mulheres grávidas podem requerer o salário-maternidade até 28 dias antes da data do parto. No entanto, a lei ainda não estabelece um prazo para a liberação do benefício.
No entanto, em 2022, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para o pagamento do benefício.
Caso o prazo não seja cumprido, de acordo com o Projeto, o salário-maternidade será concedido provisoriamente, sem prejuízo da posterior avaliação pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto ao cumprimento dos requisitos legais pelo requerente. No entanto, segundo o Portal da Câmara dos Deputados, o projeto ainda aguarda a designação de um relator.
