Um novo Auxílio Emergencial tem aprovação e pretende socorrer um público que se encontra em situação de vulnerabilidade. Os governos das diversas esferas administrativas (municipais, estaduais e federal) vem, desde 2020, procurando formas de socorrer a parcela da população que sofre em consequência de tragédias naturais.
Assim, seja por epidemias de doenças naturais, tempestades, deslizamentos, alagamentos entre outros, esse público depende de políticas públicas. Desse modo, visando oferecer o atendimento necessário a esse público, houve a aprovação recente de um novo Auxílio Emergencial que deve contemplar os cidadãos com uma única parcela no valor de R$ 1.000.
Quer saber tudo sobre essa medida que tem a finalidade de socorrer um público que fica mais vulnerável em consequência de fatores naturais? Continue a leitura do texto até o final!
Auxílio do Bem, o novo Auxílio Emergencial
A princípio o governo do Acre anunciou o programa no mês de março deste ano. Contudo, a publicação do decreto que o regulamenta ocorreu somente no dia 20 do mês de julho. O novo Auxílio recebeu o nome de Auxílio do Bem.
A finalidade desse recurso, de acordo com as informações do próprio poder público da localidade, é auxiliar as famílias que se encontram desabrigadas. Portanto, o auxílio se destina aos cidadãos que se encontram vulneráveis em consequência do alagamento do Rio Acre. Ademais, o programa de socorro a esses indivíduos terá a participação do governo da capital do estado, Rio Branco.
Alterações no novo Auxílio Emergencial
O auxílio sofreu algumas mudanças em relação à proposta inicial. Sendo assim, houve alteração em certos pontos bem relevantes, sobre o modo que o programa iria funcionar, perdendo sua característica original.
A princípio, a previsão era de que cada grupo familiar deveria receber uma ajuda no valor de R$ 300 em um único pagamento. Entretanto, atualmente essas famílias terão direito a um auxílio no valor de R$ 1.000.
Ao mesmo tempo, houve uma redução no número de famílias que o novo Auxílio Emergencial irá contemplar. Sendo essa mais uma alteração significativa, em relação ao decreto que o governo publicou no mês de março.
Assim, das dez mil famílias que o governo tinha a pretensão de contemplar, restaram um total de 700, um número bem inferior ao proposto inicialmente pelo decreto.
Famílias que devem receber o novo benefício do governo do Acre
Por fim, vale informar que só receberão o novo Auxílio Emergencial, que o governo do Acre decretou, aquelas famílias que sofreram prejuízos, cujas causas foram as enchentes que aconteceram devido a cheia do Rio Acre.
Dessa maneira, o auxílio pode contemplar moradores de 8 municípios acreanos que tiveram a declaração de estado de calamidade pública ou ainda situação de emergência. No entanto, é preciso atenção, pois o programa não abrange todas as famílias que sofreram algum dano, mas somente aquelas que perderam suas moradias.
Sendo assim, para receber o auxílio é necessário obedecer alguns critérios, entre eles:
- Estar com inscrição no CadÚnico em dia;
- Morar em um dos municípios onde houve decretação de calamidade pública (na situação);
- Ter sido abrigado em locais que o poder público ofereceu à época.
Você acredita que as alterações no novo Auxílio Emergencial do governo do Acre tornou o programa mais adequado? Comente conosco.
